3.540 resultados encontrados para jorge luis ferreira guilherme - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1855 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) observando-se os termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. Pacaembu, 07 de
Após, vista ao INSS para que se manifeste sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como faça a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, tornem os autos conclusos. TUPã, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000534-61.2015.4.03.6122 AUTOR: GIOVANIA GONCALVES RUFINO, ANIELE CAROLINE SALLES DOS SANTOS, FRANCIELE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1856 Processo 0001147-07.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Aparecida Bruno de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Encontra-se com vista ao(à) autor(a) para se manifestar(em) acerca da CONTESTAÇÃO apresentada(s) pelo(a,s) requerido(a,s). À réplic
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2088 Processo 0000957-49.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000957) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Adeon Ribeiro Niza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se o decisão final, com o devido trânsito em julgado. Int. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP) Processo 000098
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2154 GUILHERME (OAB 305701/SP) Processo 0001139-30.2014.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Aparecida Goes Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 dias, improrrogáveis, as provas que pretendem produzir, justificando objetiva
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 153 legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): ANTONIO VICENTE GONCALVES (SP - 343229) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 04
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1798 Processo 0001888-74.2015.8.26.0326 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - H.R.S. - Atendase conforme requerido pelo Doutor Promotor de Justiça. Com o documento nos autos, dê-se-lhe nova vista. Intimem-se. Lucelia, 14 de maio de 2015. - ADV: JAQUELINE GUILHERME DOS SANTOS (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2098 MAURICIO IMIL ESPER, MARIA VANILDA ZOCOLARI FELIPPO (OAB 67050/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP) Processo 0000449-40.2010.8.26.0411 (411.01.2010.000449) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Osvaldo Domingos Amaral - Milton Bezerra Gabriel da Silva - Vistos. Fls. 98/99: Defiro. Agua
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 152 Advogado(a)(s): ANTONIO VICENTE GONCALVES (SP - 343229) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 04 de julho de 2018. Recorrido(a)(s): GILDA ALINE FRUCK DIAS Advogado(a)(s): JORGE LUIS FERREIRA GUILHERME (SP EDMUNDO FRAGA LOPES 305701) Desembargador do Trabalho Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Temp
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 35 Processo 1002769-80.2021.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rosalvo Emiliano dos Santos - Vistos. Considerando o teor da manifestação retro apresentada pela autarquia federal, oficie-se com urgência, para fins de implantação do beneficio concedido por este Ju