Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 434 RECORRENTE LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO ANDRADE PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS(OAB: 176303/RJ) VOTORANTIM CIMENTOS S.A. EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) LUIZ HENRIQUE DA CONCEICAO ANDRADE PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS(OAB: 176303/RJ) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO “… ACORDAM os Desembarga

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1342 Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Número do processo: 0800017-48.2021.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JORGE LUIS MIRANDA DE ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRO SERGIO BAIA DA SILVA OAB: 23093/DF Participação: REQUERIDO Nome: COMPUSOFT COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3581 RECLAMANTE ADVOGADO R.F.C. EDIMILSON DA SILVA SOARES(OAB: 118684/RS) M.E.E. para recolhimento das contribuições previdenciárias e custas, dos valores disponíveis de depósitos recursais IDs. 7b22356 - Pág. 4 e RECLAMADO a0c969f - Pág. 30, saldo do depósito judicial ID. 82636eb e saldo do bloqueio do Sisbajud ID. 3119eec, conforme certidão ID. a745ec7. Intimado(

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3419/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - UTC ENGENHARIA S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0010241-49.2019.5.15.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) ESTADO DE SÃO PAULO Procurador DR. MÁRIO HENRIQUE DUTRA NUNES Procuradora DRA. MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA Procuradora DRA. FLÁVIA MARIA SILVEIRA SOUZA FERRO AGRAVADO(S) ALEX APARECIDO DE MELO B

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; II - Os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inex

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIS MIRANDA BRUNO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, id ce882b4, em 08 dias, nos termos do Art. 5155 Processo Nº ATOrd-0100967-49.2019.5.01.0482 RECLAMANTE JORGE LUIS MIRANDA BRUNO ADVOGADO RODRIGO RODRIGUES S

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3915 MARCELO TRINDADE CASTILHO ME ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA(OAB: 115710/SP) ANA CAROLINA REGLY ANDRADE(OAB: 243833/SP) Secretaria de Estado de Saúde ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE FELIPE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 BELEM/PA, 15 de outubro de 2021. 399 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a43a8 MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO proferido nos autos. Juíza do Trabalho Titular DESPACHO - PJE Nos termos do art. 20 - A, da Lei 8.036/90, o titular da conta Processo Nº ATSum-0000613-05.2021.5.08.0012 RECLAMANTE MACIEL MIRANDA MIRANDA ADVOGADO THAINA BITTENCOURT DE CASTRO FIG

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 RIO DE JANEIRO, 14 de Novembro de 2018 3615 empregados. Ademais, ainda que se considere que os descontos no período de 2005 até 2010 caracterizem o custeio pela empregada, tal situação se modificou e desde então é inafastável o enquadramento no art. CAMILA LEAL LIMA Juiz(a) Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0100508-68.2018.5.01.0066 RECLAMANTE ISABEL CRIS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 672 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 – Telefax (75) 3278-2230 PROCESSO Nº 8000639-26.2019.8.05.0057 AUTOR(A): JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art.