Publicações Judiciais ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pelotas, 25 de janeiro de 2012. Marta Siqueira da Cunha Juíza Federal Substituta". AÇÃO PENAL Nº 2008.71.10.000345-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : MARCO ANTONIO BARRETO SILVESTRO ADVOGADO : JORGE LUIS MIRANDA ABEL : RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Pelotas Boletim JF Nro 032/2012 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES

Publicações Judiciais ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cumprimento. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.10.000345-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : MARCO ANTONIO BARRETO SILVESTRO ADVOGADO : JORGE LUIS MIRANDA ABEL : RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Pelotas Boletim JF Nro 172/2013 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO F

Publicações Judiciais ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Declaro encerrada a instrução processual.Intimem-se as partes para apresentarem suas alegações finais, por memorial, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 404 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008.(...) intime-se a defesa do réu MARCO ANTONI

Publicações Judiciais ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Diante das informações constantes das fls. 266/274, as quais demonstram que a Solicitação de Assistência Judiciária em Matéria Penal nº 9469105 para Interrogatório de MARCO ANTÔNIO BARRETO SILVESTRO, expedida à fl. 236, foi devolvida sem cumprimento, uma vez que a Autoridade Central uruguaia entende que a inquirição d

Publicações Judiciais ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da situação da parte. Expeça-se o Boletim Estatístico.Publique-se. Intime-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.10.000345-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : MARCO ANTONIO BARRETO SILVESTRO ADVOGADO : JORGE LUIS MIRANDA ABEL : RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO GRANDE 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE Boletim 1ª Vara Federal de Rio Grande Boletim JF Nro 9/2017 DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juíza Federal HENRIQUE LEIVAS POZZER D

Publicações Judiciais ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

que lhes foi feita, com fulcro no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal;(b) condenar Fang Jey Jiun à pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto e à pena de multa 10 (dez) dias-multa, fixado o dia-multa em 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato, pela prática da conduta tipificada no art. 304 do Código Penal.Presente o suporte fático estabelecido no art. 44, § 2.º, Código Penal, contudo, substituo a pena privativa de liberdade por pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 PROCESSO:281.01.2012.008047 Nº ORDEM:01.01.2012/002139 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQUERENTE:DEOCLÉCIO FLAIBAM E OUTROS ADVOGADO:111784/SP - ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA Requerido:ALE COMBUSTÍVEIS S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:281.01.2012.008052 Nº ORDEM:0

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3470 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado da decisão de ID. b240066. Prazo:5 dias . Fica V. Sa. notificado do despacho ID 9c41391. Prazo:5 . ARROIO GRANDE/RS, 16 de abril de 2020. ARROIO GRANDE/RS, 16 de abril de 2020. DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERGIO

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aos autos procuração com poderes especiais para este fim." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2006.71.08.004676-4/RS AUTOR ADVOGADO RÉU : NADIR TERESINHA HEMING : MARIA SILESIA PEREIRA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PELOTAS 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Pelotas Boletim JF Nro 086/2012 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDS

Publicações Judiciais ● 20/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa do réu Helenilton Neves Moraes para que, na forma do art. 261, caput e § 3º do Provimento nº 02, de 01 de junho de 2005, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, providencie versão para o idioma espanhol das solicitações de assistência judiciária em matéria penal a ser encaminha a República Oriental do Uruguai para oitiva das testemunhas Alfredo Bidondo, Nelson Binnewie