Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3441 Processo 1001721-39.2020.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.M.O. - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se ao cartório distribuidor para cancelamento da distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 709 Nº 2216657-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo Agravante: P. L. R. J. - Agravada: T. L. N. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2023 QUE AUTORIZA A MEDIDA, UMA VEZ QUE NÃO FORAM LOCALIZADOS, NEM INDICADOS, QUAISQUER OUTROS BENS QUE GARANTAM A SATISFAÇÃO DO DÉBITO - QUESTÃO RELATIVA AOS EFEITOS DO SUPERVENIENTE DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 605 o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1.559.661/RJ, Ministro Presidente João Otávio Noronha,DJe de 27.08.2019; AREsp 1.553.707,Ministro Presidente João Otávio Noronha,DJe de 27.08.2019; AREsp 1.54

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4047 se ciência ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP) Processo 1002208-77.2018.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.N. - L.C.N. - Vistos. MARIA DA PENHA NOGUEIRA, curadora defi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 3084 das contas e posições bancárias do interdito junto ao Santander. As curadoras deverão juntar extrato detalhando o saldo das contas e posições bancárias no período entre a data da expedição do alvará até o efetivo encerramento, bem como comprovar a destinação dos recursos eventualmente levantados, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3960 5.478/68 - Oferta - N.R.B.P. - Posto isso, julgo EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso V, do CPC. Com o transito em julgado, ao arquivo. P.I. - ADV: MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP) Processo 1002286-37.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1652 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 925 houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil, aguardese provocação em arquivo. Fls. 518: Oficie-se à Presidência da Seção de Direito Privado do e. Tribunal de Justiça, com cópia desta decisão, informando acerca do arquivamento do feito por inércia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1100 dade da cédula de crédito industrial, objeto da presente ação executiva. Ressalte-se, inicialmente, que é de 3 (três) anos o prazo prescricional para a cobrança de cédula de crédito industrial, conforme art. 52 do Decreto nº 417/1969, c/c o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 57.663/1966 - Lei Uniforme de Genebra. Na hipótese, a execução de título extraju