Publicações Judiciais ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "(...) intimem-se as partes para que se manifestem em dez dias sucessivos, a começar pelos exequentes, sobre os cálculos da Contadoria. A seguir, retornem conclusos para decisão sobre a impugnação e sobre o pedido das fls. 307-313, item A." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.00.027704-1/RS EXEQUENTE ADVOGADO : ANA CLAUDIA SILVEIRA CAMARGO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABA

Publicações Judiciais ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

excessivo, expeça-se nota de expediente intimando os advogados em tal situação para que procedam à devolução dos autos no prazo de 03 dias. No silêncio, determino: - a expedição de mandado/precatória de busca e apreensão;- ofício à OAB, nos termos do art. 34, XXII, da Lei nº 8.906/94 e 196, parágrafo único do CPC. Sinalo que deverão ser desconsideradas as intimações cujos processos tenham sido devolvidos antes da publicação ora determinada." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CO

Publicações Judiciais ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- Tendo em vista o retorno dos autos do CEJUSCON, sem acordo, será intimada a CEF para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. - Nada sendo requerido, os autos serão baixados e arquivados." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2009.71.00.034899-1/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDE

Publicações Judiciais ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração que confere poderes ao signatário da petição juntada na fl.82. Na mesma oportunidade, intime-se a parte exequente para que, no prazo acima referido, traga aos autos demonstrativo atualizado do débito de acordo com a sentença transitada em julgado. Cumpridos os itens precedentes, expeça-se mandado de reavaliação do bem imóvel penhorado (fl.33). Após, voltem os autos conclusos." EXECUÇÃO DE TÍTUL

Publicações Judiciais ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: " De acordo com o disposto nas Resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi registrado no sistema e-Proc e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 5031909-41.2015.404.7100." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2004.71.00.001360-0/RS EXEQUENTE : JORGE LUIS ROQUE PADILHA e outros. ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR

Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 R 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ e c i 81 b o 14021216590687500 Documento Diverso Pagto_Domingos 000002118564 Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050923 - (65) 36484257 - [email protected] PROCESSO N°: 0001412-42.2013.5.23.0002 R c i b o 14021216590639800 Documento Diverso Pagto_Domingos R AUTOR:DOM

Publicações Judiciais ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS EXECUTADO : VILMA MARIA DA SILVA NARVAZ ADVOGADO : RODRIGO REIS BORGES : BRUNO BASTOS PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Quanto à imputação em pagamento, a jurisprudência pátria já se manifestou pela adequação da aplicação do artigo. 354 do Código Civil à espécie (TRF4, AC 2007.71.00.038484-6, Quarta Turma, Relator Valdemar Capeletti, D.E. 08/06/2009). Dessa forma, REJEITO a impugnação

Publicações Judiciais ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00002 REC EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0001915-79.2008.404.7106/RS RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECORRIDO : LUIS FELIPE KLUWE JACINTO PEREIRA ADVOGADO : Fabio Stefani DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte, versando sobre "Extensão, em relação aos servidores inativos, dos critérios de cálculo da GDATA e da GDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 995 X BANCO SANTANDER BANESPA SA - Fls. 188 - Fl. 187: Defiro, pelo prazo requerido. - ADV ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA OAB/SP 218048 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 320.01.2006.024568-1/000000-000 - nº ordem 3210/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURIVAL LOPES GLÓRIA X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1409 justificativa apresentada, bem como não provado o pagamento da dívida vencida, de rigor a prisão civil, como forma de coação ao pagamento, nos termos do art. 733 do CPC. Ante o exposto, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV MARA ISA MATTOS SIL