Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 220 serem recolhidas, intimando-se a parte responsável para tanto, na pessoa de seu advogado, no prazo de 05 dias. Exceção aos beneficiários da assistência judiciária, o que deverá ser observado pela serventia no momento oportuno. Na inércia deste, fica autorizado, desde já, a expedição do necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0509399-55.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Edemildo Soares do Nascimento VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4007414-40.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HMM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 REQTE : M.P. REQDO : A.H.V.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003457-18.2016.8.26.0022 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Casa das Baterias Ac Ltda Me RECLAMADO : Jorge Luis Scavassa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002132-88.2016.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (NSS) VARA:1ª VARA PROCESSO :0002274-80.2014.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio de Arruda Pastana ADVOGADO : 246867/SP - Jose Eduardo Bortolotti REQDO : CENTRO AUTOMOTIVO MINEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 92 imprescindível o prévio requerimento administrativo nas matérias em que não há resistência notória à pretensão por parte do INSS, sob pena de a Justiça substituir-se definitivamente a Administração Previdenciária. Vejamos o decidido no REsp 1.310.042/ PR: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENE

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - JORGE LUIS SCAVASSA Agravado(s) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 294 Nº 3000010-16.2022.8.26.9057 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Monalisa Fernandes dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 215 AUTHERANÇA : Ivete Rodrigues Alves Pires VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004120-37.2022.8.26.0022 CLASSE : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Maria Aparecida Pavan Florencio ADVOGADO : 150081/SP - Simone Rocca D’angelo REQDA : Anita Maria de Moraes VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004125-59.2022.8.26.0022 CLASSE :

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4438 DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE DECISÃO : , por unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em juízo arts. 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC/2015: a) conhecer do agravo de retratação, na forma do disposto nos arts. 1.039, caput, e 1.040, de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o II