Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1972 disposto no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS (OAB 35670/PR) Processo 0004933-39.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004933) - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1217 Int. - ADV: ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP) Processo 1014849-34.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Roberto Borges de Carvalho e outros - Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS (OAB 381223/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1344 correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. Verbas de sucumbência indevidas nesta fase. P.R.I.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1351 mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1016104-61.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Donizete Gomes da Rocha - Vistos. Intime-se a parte executada para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 554 Estado de São Paulo (fls. 147) alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, aduziu que os medicamentos não fazem parte do protocolo do SUS. Os recursos de apelação foram recebidos em seus regulares efeitos e devidamente. Contrarrazões a fls. 159 e 172. É o relatório. Inicialmente, não há que se falar em falt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 952 Pública - C Brasil Fretados - Diretor do Departamento de Trasportes Públicos da Cidade de São Paulo - Dtp - Vistos. Apense-se este feito ao processo ao de n° 0014922-04.2011.8.26.0053. Como se trata de repropositura de ação, em que há identidade de partes, pedido e causa de pedir com relação a outra já em trâmite pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1378 274891/SP), RENATA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 297661/SP) Processo 1001540-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Álvaro Alcindino Alves - - Edi Carlos Reis Ferreira - - Jorge Luis Sergio - - Jose Carlos Ribeiro - - Julio Cesar de Araújo - - Luis Fernando Nascimento -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1547 objeto do recurso adequado. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP) Processo 1016083-85.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1215 do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C.São Paulo, 09 de abril de 2018.LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO (OAB 386975/ SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP) Processo 1016674-47.2018.8.26.0053 - Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1589 Processo 1014831-47.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Nerivaldo Rodrigues dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez