Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 23394 Custas, pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre Diante da natureza das verbas pagas não há incidência de o valor da condenação, ora arbitrado em R$20.000,00. contribuição previdenciária e de imposto de renda. Oportunamente, intime-se a UNIÃO (art. 832, § 5º, da CLT), caso o Custas no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor do acordo

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 78908 SECRETARIA. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas CONCILIAÇÃO: de praxe. INTIMEM-SE. Neste ato o(a) reclamante ratifica os termos da petição de acordo Em 12 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0011474-35.2019.5.15.0106 AUTOR JORGE LUIS TERRONI ADVOGADO VALMIR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 293203/SP) ADVOGADO LUIZ ALBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1653 Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004208-51.2018.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Leonor Bettoni dos Santos EXECTDO : Sheila Maria Damasio Spangheira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1003796-06.2018.8.26.0566 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : I.G.B.B. EXECTDO : A.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 ADVOGADO : 156857/SP - Elaine Frederick Gonçalves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0037437-96.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Roberto Alves ADVOGADO : 213182/SP - Fabricio Hernani Cimadon REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1319 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis Advs: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2116370-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 480 integral, o Constituinte excluiu da base de cálculo do décimo terceiro salário apenas aquelas parcelas de natureza eventual. Ao Legislador Estadual apenas resta acatar a opção feita pelo Constituinte, sob pena do cometimento de flagrante inconstitucionalidade .Consoante entendimento consolidado na jurisprudência deste Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1663 Nº 1010008-77.2017.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Recorrida: Cibele Maria Russo Noveli - Vistos, Fls. 144: Levantese o sobrestamento, haja vista que a decisão do Supremo Tribunal Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1447 na vigência da Lei nº 11.382, de 06/12/2006, a verdade é que as execuções fiscais são regidas por lei especial que não foi revogada por aquela (Lei nº 6.830/80, 22/09/1980). Dessa forma, no caso das execuções fiscais, por força do disposto no artigo 16, § 1º da Lei 6.830/80, a prévia seguranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.P. ADVOGADO : 82826/SP - Arlindo Basilio REQDA : M.E.P. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000590-81.2018.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Gonçalves Xavier ADVOGADO : 308512/SP - Jaqueline Brizante Ort