Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 397 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 14 de maio de Acórdão 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e dos Exmos. Srs. Desembargadora Maria das Graça

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2552 Recorridos : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. Secretária da 3ª Turma Advogados : JOSÉ EOLO DE MELO. BRUNO MOURY FERNANDES. Procedência : 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE. mjcss EMENTA: SUPLENTE DE DELEGADO SINDICAL. Acórdão Processo Nº RO-0001187-51.2017.5.06.0003 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE JORGE LUIS VALENCA ADVOGADO JOSE EOLO DE MELO(O

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 RÉU 848 TEODORO & MARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé deste documento A autenticidade deste documento pode ser verificada através do sítio PODER JUDICIÁRIO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Proc

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 934 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves anteriormente marcada, determino que as intimações das Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei partes através de seus advogados já habilitados. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico RECIFE-PE, 13 de Março de 2018. "

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Alexandre José da Trindade Meira Henriques(OAB: 17472-D/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) JOANNA ROSA BEZERRA RIBEIRO VAREJAO(OAB: 32962

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2557 jds mg CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 16 de abril de 2019, Acórdão na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Adriana Freitas Evange

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 400 Embargados : JORGE LUIS VALENÇA. Advogados : BRUNO MOURY FERNANDES. JOSÉ EOLO DE MELO. Procedência : TRT DA 6ª REGIÃO. jds Acórdão Processo Nº RO-0001187-51.2017.5.06.0003 Relator MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE JORGE LUIS VALENCA ADVOGADO JOSE EOLO DE MELO(OAB: 12569/PE) RECORRIDO COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO LUCIA MARIANA FREITAS GO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 383 Assinatura A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) RECIFE, 7 de Novembro de 2018 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). ALINE PIMENTEL GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000798-03.2016.5.06.0003 AUTOR MARIA EUNICE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA(OAB: 22487/PE)

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 4453 não seria própria pela via de ação civil pública, face o disposto Recurso provido. (0020398-10.2017.5.04.0721 (RO), Relator: no artigo 1º, § 1º, da Lei nº 7.347/1985. (Processo nº 0020234- Luiz Alberto de Vargas, 05.10.2018). 08.2018.5.04.0334 (RO), Relator: Fernando Luiz de Moura Portanto, seja porque o Sindicato se utilizou de medida Cassal, 26.09.2018).

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - JORGE LUIS VALENCA 4454 justa causa em 12.04.2017. Alega que a demissão foi realizada à revelia da garantia constitucional da estabilidade provisória prevista no art. 8º, inciso VIII (CRFB de 1988), e também em transgressão à PODER JUDICIÁRIO cláusula prevista em norma coletiva. Isto devido à eleição do autor como membro do sindicato da categoria como suplente