43 resultados encontrados para jorge luiz aizza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : B.F.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001168-26.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastião José Batista ADVOGADO : 141083/SP - Paulo Sizenando de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001167-41.2019.8.26.0302 CL
AUTOR: REGINA HELENA DE OLIVEIRA PESSI ADVOGADO: SP159578-HEITOR FELIPPE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/09/2015 14:30:00 PROCESSO: 0000580-87.2015.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA JUSTINIANA GODOY ADVOGADO: SP121176-JOSE DOMINGOS DUARTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 03/06/2015 09:15:00 (NO DOMICÍLIO
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1214 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2019 Processo 0002107-57.2018.8.26.0302 (processo principal 1006868-51.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Família - M.V.M.S. - G.A.M.S. - Vistos. Fls. 54/65: vista à parte exequente para manifestação em 5 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: MIL
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1533 PI. - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP) Processo 0001935-47.2020.8.26.0302 (processo principal 0012450-93.2010.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Catarina Alves Pedro - - Dorival de J
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 968 BROETTO (OAB 384800/SP) Processo 0000359-53.2019.8.26.0302 (processo principal 1000535-83.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Benedita Aparecida Rossomano dos Santos - Isaias Vicente Lustre - Vistos. Fls. 100/102: Oficie-se à Defensoria do Estado para reserva dos hono
Não obstante a similitude da situação fática debruçada nos dois processos, trata-se de questionamentos diversos, direcionados a atos administrativos autônomos e independentes entre si. Dê-se baixa na prevenção. No mais, aguarde-se a realização de perícia médica agendada. Com a vinda do laudo pericial,cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como intime-se-o para que junteas informações constantes nos sistemas Plenus/CNIS referentes à parte autor
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A incapacidade permanente ou temporária da parte autora não ficou comprovada pela perícia médica. Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. Considerando a orienta
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A incapacidade permanente ou temporária da parte autora não ficou comprovada pela perícia médica. Não preenchidos, de forma indubitável, os requisitos necessários à obtenção de qualquer um dos benefícios previdenciários pretendidos (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91), não há de ser concedido nenhum deles. Considerando a orienta
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 939 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2020 Processo 1500080-59.2020.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - VINICIUS DE OLIVEI
TJSP 03/08/2011 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1046 204623/SP) (Fls: 227) - Advogado: JORGE PAULO CARONI REIS (OAB: 155154/SP) (Fls: 227) 129 - 0029288-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Piva Rodrigues - Agravante: I. P. N. - Agravado: U. C. P. N. e outro - Advogado: JOAQUIM VENÂNCIO DE SOUZA NETO (OAB: 159852/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14) Advogada: LUC