Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 330 01-HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ¿ 0807257-18.2019.8.14.0000 Comarca de CAMETÁ Relator(a): Des(a). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: ROGÉRIO COSTA ARNAUD ADVOGADO: LUCAS SÁ SOUZA COATOR: Juiz de Direito da 1ª Vara de Cametá Obs: Houve sustentação oral. Decisão: Por maioria de votos, vencida a Exma. Desª. Rosi Maria Gomes de Farias (Relatora), que votou pela concessão, a

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 455 Processo nº: 0006937-93.2018.8.14.0401 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL Relatora: Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS. Apelante: EDUARDO OSCARINO MARTINS DAS NEVES. Apelado: FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO (Representante: OAB n. 5807 ¿ Marely Conceição Marvão Cardoso e OAB/PA Nº 26622 ¿ Mário Celio Marvão Neto). A Secretária da 3ª Turma de Direito Penal, faz público para conhecimento

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 817 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RESENHA: 14/01/2020 A 15/01/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM PROCESSO: 00098015320198140051 DENUNCIADO:DAMIAO RAMOS LEITAO DENUNCIADO:JAIME COSTA GOMES Representante(s): OAB 9009 - JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (ADVOGADO) OAB 8963 - CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES (ADVOGADO) OAB 28844 - ANA FLAVIA PASSOS

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1923 · Ação Penal nº 0003186-16.2010.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0017568-97.2017.8.14.0024 com vistas em 18/12/2018; · Ação Penal nº 0006070-67.2018.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0005900-32.2017.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0014328-71.2015.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0003255-73.2013

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1622 · Ação Penal nº 0003186-16.2010.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0017568-97.2017.8.14.0024 com vistas em 18/12/2018; · Ação Penal nº 0006070-67.2018.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0005900-32.2017.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0014328-71.2015.8.14.0024 com vistas em 20/09/2018; · Ação Penal nº 0003255-73.2013.

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1386 JuÃ-zo da Vara Distrital, presente o Dr. JOSÿ TORQUATO ARAÿJO DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Distrital de Mosqueiro, juntamente comigo, Diretor de Secretaria. Presente a autora, acompanhada de seu Advogado e o requerido, acompanhado de seu Advogado. Aberta a audiência, feita a tentativa de conciliação, restou frutÃ-fera nos seguintes termos: 1. O requerido se compromete e

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 334 Número do processo: 0802049-82.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ISRAEL CORDEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LARA RODRIGUES DOS SANTOS OAB: 30337/PA Participação: AGRAVADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA OAB: null EMENTA: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1314 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 0009801-53.2019.8.14.0051 RÉU: JAIME COSTA GOMES DAMI¿O RAMOS LEIT¿O RONILSON SORES PEREIRA PAULO FABÁ MIRANDA (sem advogado) Patronos: Defensoria Pública (Dami¿o) Dra. CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES ¿ OAB/PA 8963 (Jaime) Dra. ANA FALVIA PASSOS MAIA ¿ OAB/PA 28844 (Jaime) Dr. JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO ¿ OAB/PA 9009 (Jaime) Dr. IGO

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 094 - PROCESSO: 0820232-67.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DO ROSARIO MOREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 095 - PROCESSO: 0819361-37.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXE

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 ADVOGADO: NEYLER MARTINS DE MENDONCA - (OAB/PA 14600-A) ADVOGADO: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR - (OAB/PA 7829-A) RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 099 - PROCESSO: 0000981-15.2021.8.14.0200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: RUBENS ALAN DA COSTA BARROS ADVOGADO: ARL