Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : LUIZ ROBERTO PEDROSO falecido(a) : 00053489120064036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINARES REJEITADAS. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI 8137/90. SONEGAÇÃO. IRPF. DECLARAÇÕES DE AJUSTE ANUAL. INCLUSÃO INDEVIDA DE DESPESAS MÉDICAS E EDUCACIONAIS. REDUÇÃO DO VALOR DEVIDO. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. DECRETO CONDENATÓRIO MANTIDO. APELAÇÃO DEFENS

Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00008815920124036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra a sentença de fls. 1861/1877, que condenou Jorge Luiz Camilo da Silva a 14 (quatorze) anos, 7 (sete) meses e 21 (vinte e um) dias de reclusão, regime inicial fechado, e 69 (sessenta e nove) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, pela prática dos crimes do art. 299 do Código Penal, em continuidade delitiva; do art. 304

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 320 Intimado(s)/Citado(s): indefiro o pedido de multa. - MANOEL FRANCISCO DA SILVA Aguarde-se o cumprimento total do acordo celebrado. Ficam as partes notificadas da sentença de ID 747b2c4 (Improcedência da ação). Notificação Processo Nº RTOrd-0000113-70.2018.5.13.0022 AUTOR MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378/PB) ADVOGADO JOELN

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Processo Nº RO-0011333-87.2015.5.15.0063 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE JORGE LUIZ CAMILO ADVOGADO NAILMA DOS SANTOS BORGES(OAB: 328991/SP) RECORRIDO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO SONIA CLARA SILVA(OAB: 114971/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ 16454 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIZ CAMILO PODER JUDICI

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8569 Ofício ao presente despacho que deverá ser encaminhado aos tem força de ALVARÁ JUDICIAL e, à vista dele , o MINISTÉRIO DO destinatários, por malote digital, certificando-se neste processo. TRABALHO E EMPREGO (por meio dos postos credenciados em Comprovada a transferência da propriedade, oficie-se a Caixa suas Superintendências, do Sistema Nacional de Emprego -

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1843 F. M. DA CONCEICAO ACOUGUE - ME CNPJ: 19.723.434/0001-48 Vara do Trabalho de Caraguatatuba Destinatário: NOTIFICAÇÃO PJe-JT MARCIA PEREIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 19/04/2017 09:10 horas, sendo que a ausência implicará em PROCESSO: 0011167-21.2016.5.15.0063 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. CLASSE:

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 90 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000010981.2018.5.13.0006- Autuação: 09/02/2018 05:04:36 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 000033183.2017.5.13.0006- Autuação: 16/03/2017 10:53:20 RECLAMANTE/AUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADO RECLAMANTE/AUTOR: PATRICK SALVIANO DA SILVA SOUSA RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Notificação Processo Nº RTS

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434/PB) NADJA MARIA RICARDO EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434/PB) JOSE ALBINO DE SOUZA JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378/PB) SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO(OAB: 5368/PB) SOC DE PROT E ASSISTENCIA A INFANCIA JOAQUIM GAUDENCIO SERGIO PET

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO SOLANGEM GONCALVES MARQUES CONSENTINO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) 833 RÉU MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA SOLANGEM GONCALVES MARQUES CONSENTINO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NOEL BEZERRA VENT

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE ALBINO DE SOUZA JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378/PB) SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO(OAB: 5368/PB) SOC DE PROT E ASSISTENCIA A INFANCIA JOAQUIM GAUDENCIO SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO(OAB: 5368/PB) JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB: 8378/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAMIANA VELEZ DOS SANTOS 125 AUTOR ADVOGADO MARIA