Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 1867 requisitos necessários à percepção do benefício pleiteado, quais sejam: prova de renda familiar “per capita” inferior a ¼ do salário mínimo e impossibilidade do próprio sustento ou da manutenção por aquele que tem obrigação legal de amparar a requerente. Requereu o julgamento improcedente da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2549 Processo 0000894-74.2019.8.26.0142 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0006127-78.2008.403.6102 - 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fica a exequente intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher as custas e despesas atinentes à distribuição e ao ato depreca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1771 motivo pelo qual devem ser reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial, conforme o art. 334, III, do CPC. De todo modo, o requerido pleiteou análise das cláusulas abusivas do contrato, e revisão do cálculo atual do débito, mas esta não é a sede própria para a discussão das cláusulas contratuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1898 Processo nº.: 142.01.2009.001611-5/000000-000 - Controle nº.: 000247/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN LUIZ DOS SANTOS - Vistos. Fls. 110/111 - Prejudicado o pedido de honorários, ante a cópia da certidão de fls. 97, já retirada pelo requerente.Int. - Advogados: JORGE LUIZ COGNETTI JUNIOR - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2342 demonstrada pelos documentos acostados nos autos, notadamente a receita subscrita por médico de notória especialidade, reputo preenchidos os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo de rigor o acolhimento do pleito visando à antecipação da tutela. Oficie-se à ré para que provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2693 lhe são entregues quando de sua soltura do cárcere. Deste modo, deixo de determinar a devolução dos bens apreendidos nos autos, nos termos da sentença retro. No mais, apresentadas as contrarrazões pela defesa, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal. Int. - ADV: RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2466 o grau de complexidade da demanda ou o fato de ser necessária a realização de perícia técnica. 4. Recurso especial não provido. (STJ, REsp nº 1205956/SC. Rel. Min. CASTRO MEIRA, j. 23.11.2010, g.n.)Ressalto que o artigo 9º, do Provimento n. 2.203/14 encontra-se revogado, porquanto já expirado o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1748 OFÍCIO ÚNICO Fórum de Colina - Comarca de Colina JUIZ: LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA 0000042-56.1996.8.26.0142 (142.01.1996.000042-9/000000-000) Nº Ordem: 000546/1996 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - A. S. X R. C. V. F. E OUTROS - Fls. 596 - NOTA DO CARTÓRIO: Termo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1474 tempo hábil para análise, em razão do invencível volume, ao qual não dei causa, baixo os autos, para gozo de férias regulares, determinando-se conclusão ao nobre Magistrado designado, evitando-se, se possível, a paralisação do feito. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV ANDRE BARCELOS DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1776 N/C. Reiterando nota de cartório de fls. 41. Retirar Mandado de Averbação. - ADV FERNANDO MELO FILHO OAB/SP 184689 142.01.2010.002651-3/000000-000 - nº ordem 1238/2010 - Execução de Alimentos - R. B. S. D. M. X S. S. D. M. - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); decorrido o prazo legal, sem que o(a)(s) exe