Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 Carlos Gomes. 164 Vianna Marques Barrozo e Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Acórdão Processo Nº RO-0011203-72.2015.5.01.0068 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO CINTIA CIRINO SOUZA(OAB: 138361/RJ) ADVOGADO FABIANO SILVA MAIA(OAB: 117605D/RJ) RECORRIDO CONSTRUX INSTALACOES LTDA EPP ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE(OAB

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : HELIO MONDARDO ADVOGADO : PEDRO AUGUSTO LEMOS CARCERERI 0000110 APELAÇÃO CÍVEL 0009974-34.2013.404.9999 - 00011907520108160050/PR RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Daniela Pazinatto APELADO : SIDNEY PASCOAL ADVOGADO : Roberta Altizani 0000111 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.04.00.042977-9 - 200971000300805/RS RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNI

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : ELENIR DACROCE ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : ELIA PRETI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : IRENA DESANOSKI KOVALSKI ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA APELANTE : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : OS MESMOS 0000300 APELAÇÃO CÍVEL 5003383-64.2011.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : VALTER MIGLIAVACCA ADVOGADO : GUSTAVO SFREDO MIGLIAVACCA ADVOGADO : VINÍCIO REINELLI APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000301 APELAÇÃO CÍVEL 5002488-79.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO : FELIPE

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000497 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024153-96.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA AGRAVADO: MARCIA APARECIDA MENEZES ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) 0000498 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022558-62.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO P

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Airton Cezar de Menezes RECDO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : Francis Lilian Torrecillas Silveira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00038 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0014820-28.2008.404.7200/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : BRUNA DA SILVA GOULART ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Evandro Regis Eckel RECDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ ADVOGADO : William Ra

Publicações Judiciais ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2005.71.00.013357-9/RS EXEQUENTE : BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES EXECUTADO : LUCIANO DA SILVA MONTEIRO : VERA MARIA DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Abro vista ao requerente do desarquivamento do processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo." CUMPRIME

Publicações Judiciais ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Tendo em conta a determinação de remessa dos autos principais ao Órgão julgador para novo exame, consoante previsto no art. 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, este agravo perdeu seu objeto. Ante o exposto, dê-se baixa dos autos na distribuição. Intimem-se. 00020 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.042977-9/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA e outros : JULIO SILVA DE OLIVEIRA : LISETE CORREA FAVI

Publicações Judiciais ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : : : : : : : : : JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA e outros JULIO SILVA DE OLIVEIRA LISETE CORREA FAVILA LUIZ FERNANDO BISCHOFF MARIA ANCINELLO DOS SANTOS MARIA EUNICE TEIXEIRA DA ROSA MARIA INEZ CONCEICAO RIBEIRO MARLI NUNES DORNELES OSMAR MANOEL VIDAL : : : : PAULO RICARDO VARGAS CORREA Lauro Wagner Magnago e outros UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBU

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Secretaria de Apoio Jurisprudencial e 103 Em 11/12/2019. Recursal Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal Notificação Processo Nº ROT-0101119-65.2017.5.01.0483 Relator GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE ROBERTO POMIN BECHTLUFFT ADVOGADO JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB: 183470/RJ) ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) RECORRENTE FUGRO BRASIL - SERVICOS SUBMA