Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIOVANE DA SILVA BORGES CAROLINE DA SILVA GARCIA(OAB: 73120RS) CARLOS ROBERTO SOUZA LEITE Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 25/08/2014 às 13h40min. Processo Nº 0000629-35.2014.5.04.0102 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Autor ALISSON CABRAL SOARES Advogado ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS(OAB: 56959RS)

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 3520.7750, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias. Pelo presente, Michele Scotuzzi fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$22.910,27 (vinte e dois mil e novecentos e dez reais e vinte e sete centavos) , a que foi condenado no processo nº 0025600-04.2007.5.04.0305, entre Alexandre Gomes da Costa, reclamante, e Italqu

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Prazo: 30 dias. Pelo presente, Eraldo Carpes da Silva fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$10.040,23 (dez mil e quarenta reais e vinte e três centavos) , a que foi condenado no processo nº 0000637-29.2010.5.04.0271, entre Ricardo José de Souza, reclamante, e H K Sistemas Elétricos Ltda-Me e outros (9), reclamada. Caso não pague nem gara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SGG N.º 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2016. Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 03, de 28 de outubro de 2015, prorrogado pelo art. 1º da Resolução Conjunta SEGOV/ SGG nº 02, de 06 de agosto de 2015. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e o SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Metropolitana A ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 a servidora: Belo Horizonte – SRE- Metropolitana A, MaSP 645990-3, Maria Ângela Zava Bueno, ref. ao TDEIII-H, cargo 01, a partir de 10/10/2022. 09 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de 4/2/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembols

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, de 4/2/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembols

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais c) Os docentes, os servidores técnico-administrativos e os estudantes de Unidade Acadêmica distinta daquela em que se realiza o processo eleitoral; d) Os estudantes que obtiveram trancamento de matrícula. 4.3 Os eleitores pertencentes a mais de um segmento votarão da seguinte forma: 4.3.1 Docente que também exercer função de técnico-administrativo vota como docente; 4.3.2 Docente que também for estudante vota c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – Para atender ao disposto no art. 1º, serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo; II – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); III – do saldo financeiro dos Recursos Diretamente Arrecadados do Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D