Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba EXECTDA : Edison Donizete Fernandes Rodigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0508115-07.2013.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba EXECTDA : Companhia de Habitação Popular Bandeirante-coh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Jose Miguel Aparecido Ocanha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0528142-74.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3240 Processo 0000925-11.2017.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Marcio Careno e outros - Nota do Cartório: Foram expedidas cartas precatórias para São Paulo e Ribeirão Preto, intimando-se o autor a comprovar ou efetuar o pagamento referente à transação penal, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Tarumã I ADVOGADO : 274904/SP - Alexandre Henrique Gonsales Rosa EXECTDO : Ueslei Ricardo Rodrigues dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004994-64.2020.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.P.M. ADVOGADO :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Divergem as partes com relação aos cálculos apresentados pela contadoria judicial de fls.515/517 referentes ao exequente, Maurício Gardin.Os cálculos juntados às fls.515/517 foram elaborados pela Contadoria Judicial para retificação da conta de fls.432/435, datada de 20/06/2011, uma vez que a decisão proferida no julgamento do agravo nº 0030860-76.2011.4.03.0000, transitada em julgado em 06/09/2013, determinou o refazimento destes cálculos, a fim de que o termo inicial da incidência

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, em fase de cumprimento de sentença.Dada a inércia do réu, ora executado, a ECT apresentou planilha atualizada e pleiteou o bloqueio de seus ativos financeiros. Ocorre que tal medida somente se viabilizaria com o número do CPF/MF do executado, dado que não consta nos autos. Portanto, deverá a ECT, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o CPF do executado. Após, tornem conclusos para análise do pleito de fl.239.Todavia, decorrido o prazo supra in albis, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1996 Processo 0027650-91.2004.8.26.0451 (451.01.2004.027650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jaciro Pereira da Costa - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) de que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS. - ADV:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária, em fase de cumprimento de sentença.Dada a inércia do réu, ora executado, a ECT apresentou planilha atualizada e pleiteou o bloqueio de seus ativos financeiros. Ocorre que tal medida somente se viabilizaria com o número do CPF/MF do executado, dado que não consta nos autos. Portanto, deverá a ECT, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o CPF do executado. Após, tornem conclusos para análise do pleito de fl.239.Todavia, decorrido o prazo supra in albis, arq

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0000082-59.2011.403.6100 - LIBERTY SEGUROS S/A(SP153967 - ROGERIO MOLLICA E SP130599 MARCELO SALLES ANNUNZIATA) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora dos termos da petição de fls. 748/753, que manifesta a discordância da União Federal quanto ao pedido de liberação da garantia apresentada nestes autos, sob o argumento de que restam pendentes de liquidação os juros e multas incidentes sobre o valor principal. Silente a parte autora, aguarde-se no arquivo a comprovaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posicionados em 06/2015, considerado o montante de 10% (dez por cento) sobre a diferença entre o valor acolhido e aquele pretendido (art. 85, 3º, I do CPC).Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.Após o trânsito em julgado, traslade-se o necessário para os autos principais e remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0018884-32.2016.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012015-53.2016.403.6100 () ) - SYLVIA C