Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2231 efetivamente, recolheu as custas devidas, referentes às custas de expedição de carta, uma vez que a petição de fls. 164 não veio acompanhada da respectiva guia de recolhimento. Prazo de cinco (05) dias. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 624.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3778 apresentou contestação ao pedido inicial. Nega que Jorge Manoel seja sócio oculto da empresa; as fotos colacionadas pelo exequente são todas antigas, visto que ele se desligou da sociedade em 2013, ao passo que as imagens acostadas às fls. 5 datam de agosto e setembro de 2012; prosseguindo, aquelas junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3137 eventual condenação, tanto com o regime inicial fechado, quanto com o regime inicial semiaberto. Evidentemente, no caso de imposição do regime semiaberto, além da presença das hipóteses do artigo 312 do CPP, a custódia cautelar deverá se adequar ao modo de execução fixado na sentença. Nesse sentid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 636 designação de perita para a apuração do valor devido à ré, diante do contido no Acórdão, de que a apuração se fará em fase de execução (fls.46), não importa em violação ao princípio da inércia da jurisdição, sendo assente que o juiz pode determinar mesmo de ofício a realização de provas que entender necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1366 Supremo Tribunal Federal, entretanto, referido dispositivo legal não é o único critério válido para a comprovação da condição de miserabilidade preceituada no artigo 203, V, da Constituição Federal. A jurisprudência atual entende que a renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4433 40/44, cite-se no endereço indicado, providenciando o cartório pelo necessário. Intime-se. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP) Processo 1008506-55.2019.8.26.0624 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luzinete Rodrigues Leite - Diego Tavares Quadros - Vistos. Diante da certidão lançada a fl. 205, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: Diário da Justiça Eletr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 626/06 048/08 294/07 846/08 924/08 628/08 1188/06 246/08 218/08 177/08 1165/08 758/06 774/07 502/05 748/05 334/06 1030/08 920/08 848/08 888/07 142/08 512/05 1282/08 971/07 459/08 460/08 182/07 560/08 750/07 268/07 336/02 518/08 492/07 782/05 1012/08 1013/05 625/05 478/07 990/07 381/05 1040/06 323/03 837/06 843/08 1699/07 649/08 1104/07 151/06 820/07 263/07 954/08 653/06 640/05 622/06 682/06 553/07 129/08 602/08 338/06 208/06 1695/07 836/08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 524 51 - 990.10.175798-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Kioitsi Chicuta - Agravante: Hospital Santa Paula S/A - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB: 29120/SP) - Advogada: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB: 90949/SP) (Fls: 17) - Advogado: JOSE MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 747 375 JUNIOR (OAB: 121910/SP) 990.10.251565-6 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Alex Fabiano Dias (Assistência Judiciária) - Apelado: Josefa Dias Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Moreira da Silva (OAB: 85756/SP) (Fls: 33) - Advogada: JOSEFA