Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4325 Processo 0007827-09.2018.8.26.0624 (processo principal 1005129-52.2014.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - RAFAEL DO ESPIRITO SANTO BELTRAMI - JORGE MANUEL ANDRADE AFONSO - Vistos. Trata-se de impugnação ao CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA oposta por JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2801 RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 1002160-30.2015.8.26.0624 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Dalva Aparecida de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo requerido (fls.91/95), somente no efeito devolutivo. Às contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2583 pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 276/189). O reconvinte apresentou réplica, pugnando pelo afastamento da preliminar, pugnando pela aplicação da confissão e procedência da reconvenção (fls. 292/298).É o relatório. DECIDO.O processo comporta julgamento antecipado, ex vi do art. 355, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3793 descoberto “infidelidade da cônjuge” (sic). “In continenti” a virago teria “pego o veículo do casal e seus dois filhos e ido embora”, não conseguindo contato com os mesmos. Acrescenta souber que seus filhos estariam no Estado do Rio de Janeiro, na casa da avó materna e “proibidos de ver o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2404 autos (fls.17/18 e 20/32), não vem recebendo os cuidados necessários. Assim, levando ainda em conta o parecer ministerial favorável, DEFIRO a liminar pleiteada para conceder ao requerente a guarda provisória dos filhos. Modificada a guarda dos filhos, fixo os alimentos provisórios a serem pagos pela gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2481 Processo 1003339-33.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Guilherme Mituaki Shigueno - O procurador do exequente deverá complementar o valor recolhido a fls. 36 em mais R$ 2,00 (Cód. 434-1), tendo em vista que o valor correto é R$ 12,20. - ADV: EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 3432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2581 um órgão criado para a proteção do crédito, a parte demandada exerceu regularmente um direito, do qual não decorre obrigação de indenizar (CC, art. 160, I).Por fim, por ocasião da anotação no cadastro de inadimplentes, a autora ostentava anotações anteriores (fls. 38/39).Neste passo, incabível o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3794 33.238 (fls. 25/28); CONDENAR o requerido Jorge Manuel Andrade Afonso a restituir ao autor os bens e garantias recebidas a título de pagamento, exceto o imóvel matriculado sob n. n. 2785 do CRI local, devendo, com relação a este, devolver o dinheiro equivalente, ou seja, R$340.000,00, devidamente corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2366 advocatícios em favor do advogado nomeado à requerente, pela atuação em todos os atos deste processo, nos termos do convênio DPE/OAB (cód. 209). Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ JUDICIAL Oportunamente, proceda-se a extinção do processo no sistema informatizado e arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001317-12.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Minoru Nakamura REQDO : Via Oeste Concessionárias de Rodovias do Oeste de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO