Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 506 SERVICOS LTDA, JORGE MIGUEL ATHAYDE NASCIMENTO, dos autos à Vara de origem para que a exequente seja intimada, GLOBALCREDITO SERVICOS LTDA pessoalmente, para dar andamento ao feito, com a imputação de ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional que a sua inércia ocasionará o início da contagem do prazo de dois do Trabalho da Primeira Região,

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 4472 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado PODER JUDICIÁRIO o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do JUSTIÇA DO Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2022. O/A MM. Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE THIAGO NEGREIROS PARENTE NOTIFICA

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 TRIBUTO INDIRETO. ART. 166 DO CTN. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. A questão principal debatida no Recurso Especial diz respeito à incidência da regra relativa à legitimidade para pleitear repetição de indébito tributário (art. 166 do CTN), no tocante ao ISS. 2. Na decisão agravada, foi adotada a fundamentação do REsp 1.131.476/RS, Rel. Min. Luiz Fux, submetido ao regime do art. 543-C do CPC. A agr

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042357-69.2013.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ESPOLIO DE SONIA ROCHA TEIXEIRA DE FREITAS, MASSA FALIDA CENTRAL DE TELEFONES - COMPRA E VENDA DE LINHAS TELEFONICAS LTDA REPRESENTANTE: ALEXANDRE TEIX

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 707 "NOTIFIQUE-SE A PARTE RECLAMADA, via postal e via edital, para contraminutar o agravo de petição, dentro do prazo de ARIADNE ALENCAR DE SOUZA BEZERRA lei." Fortaleza/CE, 01 de maio de 2021. Os documentos do processo poderão ser acessados por advogado(a) habilitado(a) no PJe, e a parte poderá fazê-lo através CARMECILDA MARIA DA COSTA MOURA do site https://pje.trt7

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RTSum-0000878-04.2013.5.10.0021 LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECLAMANTE Nilza da Silva Costa ADVOGADO ANTONIO DE PADUA ARAUJO(OAB: 7760) RECLAMADO Jorge Miguel Athayde Nascimento Relator PROCESSO Nº0000878-04.2013.5.10.0021 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: Nilza da Silva Costa RÉU: Jorge Miguel Athayde Nascimento EDITAL DE CITAÇÃO

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 383 conformidade aos princípios da simplicidade e da primazia do personalidade jurídica das sociedades para atingir a crédito exequendo, que regem o processo do trabalho, determino a responsabilidade dos sócios, visando impedir a consumação de desconsideração da responsabilidade jurídica da empresa fraudes e abusos de direito cometidos através da empresa. No caso

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 SALMERON JUNIOR, DF0035977S - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. R: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF0026484A - BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. T: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003622-25.2017.8.07.0001 Classe ju

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 836 Assinatura Pelo presente edital, fica a parte JORGE MIGUEL ATHAYDE Fortaleza, 4 de Abril de 2018 NASCIMENTO 49055-520 - AVENIDA PEDRO CALAZANS , 978 sala 02 - GETÚLIO VARGAS - ARACAJU - SERGIPE, ora em local ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA incerto e não sabido, CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) Juiz do Trabalho Substituto horas, ou garantir a execução,

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 505 JUDICIAL Gabinete do Desembargador Roberto Norris RECORRIDO: JOSIMAR EUGENIO GOMES, TRANSPORTADORA Relator: ROBERTO NORRIS TINGUA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE: FRANCYANNE CEZELIO ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional AGRAVADO: ATIVE ASSESSORIA TECNICA EM IDENTIFICACAO do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos