Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000867-64.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X JOSE VICENTE LAMARCA(SP141552 - ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO) SENTENÇAAnte os termos da manifestação ministerial de fls. 221-verso, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal e no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) ré(u)(s) JOSE VICENTE LAMARCA em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão pun

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 PROTOCOLO NR. : 36550-27.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDER VIEIRA RODRIGUES VITIMA : OSVALDO BELMIRO DE ASSUNCAO ADV ACUS : 158842 SP - JORGE MIGUEL NADER NETO DESPACHO : AUTOS 36550-27.2013.8.09.0029 (2013.00.36550-6) REU ALEXANDER VIE IRA RODRIGUES AOS VINT E E SEIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 2 6 .0 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000867-64.2011.403.6118 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1312 - ADJAME ALEXANDRE G. OLIVEIRA) X JOSE VICENTE LAMARCA(SP141552 - ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO) SENTENÇAAnte os termos da manifestação ministerial de fls. 221-verso, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal e no art. 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) ré(u)(s) JOSE VICENTE LAMARCA em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão pun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

será revertido aos respectivos devedores-fiduciantes.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nos termos do art. 18 da Lei n. 7.347/85.A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário.Reconhecido o direito dos autores - muito mais do que a verossimilhança da alegação - vejo que é justo o receio de dano de difícil reparação das centenas (ou mesmo milhares) de consumidores que mantém a mesma relação jurídica com a CEF, na Subseção de Franca, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1670 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900017 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DANIEL APARECIDO PAULINO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:404.01.2011.001758 Nº ORDEM:13.01.2011/000241 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900002 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 536 Douta Procuradoria Geral de Justiça, em seguida tornando-me os autos conclusos. São Paulo, 22 de julho de 2011. Christiano Kuntz Relator - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Advs: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB: 248770/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0156765-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1211 572.01.2010.002559-5/000000-000 - nº ordem 610/2010 - Possessórias em geral - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X GENIVAL PEREIRA - Fls. 62: “Manifeste-se o requerente, AR retornou sem cumprimento (ausente), esclareça o requerente se pretende nova tentativa de CITAÇÃO por AR, ou através de OFICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2547 Nº 2079288-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Lyzie de Sousa Andrade Perfi - Paciente: Mateus Mendes de Paula - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DENEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1534 11 - 1001526-39.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (1487/2011) - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Alex Zilenovski - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: M. C. B. - Apelado: M. P. do E. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1069 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV ALEXANDRE NADER OAB/SP 177154 - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842 0002603-82.2000.8.26.0572 (572.01.2000.002603-3/000000-000) Nº Ordem: 000077/2000 - Execução Fiscal - UNIAO X JOSE OTACILIO QUARESEMIN - Executado manifestar nos Embargos á Execução Fiscal