Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 3732 forma do art. 789, § 3º, da CLT, uma mera declaração de documento pode ser acessado no endereço eletrônico hipossuficiência pela parte interessada. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Deferido o benefício. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. III) D I S P O S I T I V O Ante o exposto, e considerando tudo o que m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 155 origem: 1500498-14.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Witor Eduardo Macimiano Marques Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 53ª Cir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2094 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Grassi Neto Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: FABIO MENDES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 73 - 00260

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 830 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0032658-34.2017.8.26.0050; Injúria; Apelante: Herbet Berger; Advogado: Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2750 Nº 2047838-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impetrante: Estefano Jose Sacchetim Cervo - Paciente: Letícia dos Santos - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 668 Reginaldo Lopes da Silva e outro; Advogado: Fabio Andrei Pacheco (OAB: 147716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0051377-64.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 151 2050945-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1500243-85.2018.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3072 Gilmar Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo, para o fim de diminuir a pena de GILMAR MOREIRA DOS SANTOS para 01 (um) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 06 (seis) dias-multa, no piso, mantendo-se, no mais, a r. sentença gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 463 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2050999-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3912 julgado, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se o necessário. - ADV: RUANCELES SANTOS LISBOA (OAB 235683/SP) Processo 0010178-93.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jose Rosa Benevides - Vistos, Considerando-se que o acusado Jose Rosa Benevides, qualific