Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 464 em caso de interesse manifestado pela parte contrária. Int. - ADV ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO OAB/SP 156617 - ADV DENISE DE CASSIA ZILIO OAB/SP 90949 - ADV JOAO ROBERTO CAMARGO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 119027 - ADV JOSE LUIZ TORO DA SILVA OAB/SP 76996 - ADV VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA OAB/SP 181164 - ADV DANI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se BORRAS DA PENHA LTDA para que informe o nome do beneficiário do requisitório, o número da OAB e do CPF e/ou CNPJ, bem como regularize a representação processual, caso necessário, juntando aos autos procuração com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Na sequência, proceda a secretaria à consulta do nome do beneficiário e executado junto ao cadastro da Receita Federal. Havendo divergência entre os dados do sist

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de Gea Do Brasil Intercambiadores Ltda.A exequente, à fl. 62, requer a extinção por pagamento da CDA nº 12.193.607-4.É o relatório. Decido.Da análise do artigo 1º da Lei 6830/80 depreende-se que o cancelamento da inscrição da dívida ativa faz desaparecer o objeto da execução, impondo, em consequência, a extinção da demanda.A própria exequente reconhece que os créditos constantes da CDA nº, foi cancelada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3006 Adite-se ao mandado, conforme requerido.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO (OAB 134397/SP), WANESSA IGESCA VALVERDE (OAB 188037/SP) Processo 1006973-39.2015.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Sueli Fernandes e outros - Marcelino Rodrigues Faustino - Mantenho a sentença por seus pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se BORRAS DA PENHA LTDA para que informe o nome do beneficiário do requisitório, o número da OAB e do CPF e/ou CNPJ, bem como regularize a representação processual, caso necessário, juntando aos autos procuração com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.Na sequência, proceda a secretaria à consulta do nome do beneficiário e executado junto ao cadastro da Receita Federal. Havendo divergência entre os dados do sist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 544 da condenação no pagamento das verbas oriundas da sucumbência. Fundamentou a pretensão na alegação de que as partes celebraram contrato de locação do imóvel situado na Rua Ouvidor Portugal, n° 516, pelo valor mensal de R$ 1.293,96. Todavia, a ré não vem cumprindo as obrigações que para ela advieram do contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 263 dos direitos e obrigações Ilegitimidade passiva afastada Precedentes da jurisprudência Recurso não provido”. Portanto, em que pese o esforço do impugnante, os cálculos apresentados pelos credores não merecem reparos, os juros moratórios incidem desde a data de citação do Banco Bamerindus na ação principal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1050 05 dos embargos, último parágrafo ). Pugna pela juntada neste momento do respectivo comprovante, requerendo também seu recebimento em virtude de economia processual e instrumentalidade do processo, com o processamento do apelo. Os embargos não merecem guarida. Efetivamente, em nenhum momento foi apontada qualquer obscuridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1239 SP 211.136 93.959/03 Execução Fiscal PMSP X ELIZABETH CONEZA GARCIA - ADV: PÉRSIO CARLOS NAMURA - OAB/SP 31.870 92.359/04 Execução Fiscal PMSP X ELIZABETH CONEZA GARCIA - ADV: PÉRSIO CARLOS NAMURA - OAB/SP 31.870 170.560/05 Execução Fiscal PMSP X ELIZABETH CONEZA GARCIA - ADV: PÉRSIO CARLOS NAMURA - OAB/SP 31.870 “

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007168-25.2009.403.6109 (2009.61.09.007168-6) - CAVICCHIOLLI E CIA/ LTDA(SP059676 - LUIZ CARLOS SCAGLIA E SP205478 - VERIDIANA POLO ROSOLEN) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP(SP281916 - RICARDO HENRIQUE LOPES PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificandoas.Ressalte-se que, qualquer postulação genérica ou mesmo a inércia, implicar�