Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1726 Processo 1000292-03.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Guarda - N.A.M. - M.C.M.V. - - C.R.M.S. - Vistos.Tentese, novamente, a citação do réu, por mandado, nos moldes requeridos pelo Ministério Público.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1000313-47.2015.8.26.0315 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1019 exercícios de 2013 e 2014, conforme certidão de divida ativa acostada com a petição inicial, e assim, nessa época temporal, a taxa de serviços urbanos, conforme fundamentação supra, era cobrada de forma irregular.Ante o exposto, ACOLHO A EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para:a) Declarar a inconstitucionali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1127 de modificação parcial de liminar concedida ao autor para visitar sua filha, mais nova, em finais de semana alternados.A decisão liminar deve ser mantida. Isso porque, os fatos colocados no pedido de reconsideração, juntamente com os documentos a ele acostados, não trazem qualquer tipo de desvantagem à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1543 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0545/2019 Processo 1000347-51.2017.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jorge Nicolau Jacob - Helena Nicolau Jacob - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1271 - Intimar o Dr. Paulo Rogério, de sua nomeação para defender os interesses do autor, bem como para se manifestar no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP) Processo 1000095-77.2019.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.Z.M. - - E.Z.M. - E.A.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1303 Dessa forma, ao ser exercido judicialmente, o outro somente pode suscitar, se for o caso, defesas de natureza processual. Neste caso, porém, sequer essa espécie de defesa foi manejada pelo requerido, de forma que a decretação do divórcio é, de fato, medida que se impõe. Ante o exposto, julgo procedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1341 AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 1000546-39.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.J.S.F. - - F.J.S.F. - F.C.F. - Promova o exequente a juntada da memória de cálculo atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), SERG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1290 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reporto-me ao 6º parágrafo, da decisão de fl. 179/180. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), ADEMILSON CARLOS FERREIRA (OAB 359776/SP) Processo 1000757-75.2018.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.G. - M.M.G. - Adilson Martin Grando pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1209 Processo 1000803-35.2016.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.A.B. - M.D.B. - V i s t o s,Não foram arguidas preliminares, de modo que dou o feito por saneado.Fixa-se como ponto fático controvertido, quais são as condições financeiras atuais do requerido para realizar o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1378 a ser encaminhada ao Cartório de Protestos local. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1000227-37.2019.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.S.F. - L.G.S.F. - A.F. - Apresente-se a requ