Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007458-89.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053098 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MANOEL LINO DO CARMO (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA, SP059744 - AIRTON FONSECA) 0032889-67.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301053433 RECORRENTE: TEREZINHA FRANCISCA SALVADOR DE LIMA (SP099858 - WILSON MIGUEL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004023-61.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301004756 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA MAZZARI NEVES (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto d

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 13885 V - Eventuais falhas na transmissão ou perda de conexão, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe524a8 momentânea ou permanentemente, por qualquer participante da proferido nos autos. audiência, deverá ser registrada em ata, cabendo ao juiz decidir a DESPACHO respeito dos atos processuais que serão preservados ou afetados, Tendo em vista qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 238.01.2007.505795-0 238.01.2007.505799-1 2888-07 2890-07 Cicero Vicente Da Silva Marcos Jose Kusuki R$ 67,00 R$ 94,52 238.01.2007.505801-1 2891-07 R$ 140,52 238.01.2007.505803-7 2892-07 Itoby Antonio Ribeiro Lopes Benedito Miguel Dias R$ 140,52 238.01.2007.505805-2 238.01.2007.505808-0 2893-07 2894-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 90 e outro - D.C.M.S. - Fls. 107: Ciência à parte autora do ofício juntado. - ADV: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), LUCAS MUNIZ DE SOUSA NOVAIS (OAB 424583/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP) Processo 1001913-33.2021.8.26.0238 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 38 a baixa.Com o trânsito em julgado, e pagas eventuais custas pela autora, ressalvadas isenções legais, e cumpridos todos os atos, então arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. (Nota de Cartório: Deverá a parte Autora recolher as custas em aberto, Mandados Judiciais R$ 37,48 - Guia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 53 2) Decorrido o prazo e nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. 3) Providencie a Serventia a publicação deste despacho para os advogados peticionários (Dr. Dalberon e Leonardo). Int. - ADV DALBERON ARRAIS MATIAS OAB/SP 162001 - ADV ANTONIO AUGUSTO TERAMAE OAB/SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 13ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 23 de setembro de 2019 (data do julgamento). 0003163-24.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301253561 RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 27 REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO QUINTAS DO IMPERIAL ADVOGADO:283841/SP - VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE Requerido:ELCIO REBOUÇAS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2010.003260 Nº ORDEM:01.02.2010/000949 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. D. S. V. E

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.A concessão de tutela antecipada está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 300, do Código de Processo Civil, que são: a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Entendo ausente o requisito da verossimilhança das alegações da parte autora. A questão da possibilidade ou não de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, de tão incerta e tormentosa, levou o E. Super