Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 82 do Registro Civil, para publicidade da extensão dos seus efeitos, devendo ser feita a averbação deste pronunciamento judicial no assento de nascimento das tuteladas. Tendo-se em vista a presunção de idoneidade do irmão e por não existir notícia nos autos de patrimônio relevante em nome das menores, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 113 Processo 1004290-04.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina de Carvalho Correia Araújo - Claro S/A - Fls. 184/187 (Honorários periciais depositados): Nos termos da decisão de fls. 140/141, tendo em vista o teor da petição de fls. 144, intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 91 prazo, manifeste-se o requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e arquivamento, nos termos do “item 12” da Ordem de Serviço nº 001/2007. - ADV: ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/SP) Processo 1003896-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 98 DANIELA SOARES MENDONÇA (OAB 412705/SP), JULIO CESAR BATISTA (OAB 281075/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP) Processo 1000522-02.2019.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.A. - J.G.A.F. - Fls. 53/77 - Contestação tempestiva: à parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 55 IGARAPAVA CONFECÇÕES LTDA EPP X PAULO HENRIQUE PEREIRA - Sentença nº 828/2009 registrada em 14/07/2009 no livro nº 77 às Fls. 292/295: ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo relativo a esta ação entre as partes supramencionadas, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 69 inc. II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada (parágrafo 1º do artigo acima mencionado). Portanto, a providência é necessária para evidenciar a capacidade para propor ação perante o Juizado Especial Cível. III.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 93 1. Visando a tutela integral dos direitos da menor, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 50 e determino a remessa incontinenti dos autos ao Setor Técnico do Juízo para realização de Estudo Psicossocial com as partes e a menor, observando que a análise do acordo encartado às fls. 42/44 soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 88 Provimento CG n.º 27/2016. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP) Processo 1000478-17.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemir Augusto Alves Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido formulado por ROSEMIR AUGUSTO ALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 77 ora, a produção de provas documental e pericial. Para realização da prova pericial, nomeio perito do Juízo o Sr. Elias Rodrigues Rosa, que servirá independentemente de compromisso. 4. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 46 Processo 0000316-68.2020.8.26.0242 (processo principal 1000405-79.2017.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Leandro Rozin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Pelo presente, na forma do Comunicado Conjunto n. 138