Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTAGEM RECIPROCA Ano XCVI • NÀ 130 - 17 Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. SIGEPE 318126/2019 – CELIA BARROS DE SOUZA matricula nº. 228851-6, 03 anos, 05 meses e 20 dias. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. SIGEPE 267096/2019 – JULIANA RAMOS DE ALMEIDA matricula nº. 370129-8, 02 anos, 01 mês e 08 dias. (*) Re

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 260650 Iati 15.183,43 260680 Igarassu 19.738,46 260720 Ipojuca 2.697,59 260750 Itaíba 5.061,14 260770 Itapetim 167,02 260790 Jaboatão dos Guararapes Ano XCVI • NÀ 168 - 5 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, ba

Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de novembro de 2019 DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 217/2019 SAÐDE O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscri�

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 31 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 12.600/2004 e a Resolução TCE/PE nº 14/2014; RESOLVE: Art.1.º Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especiais - TCEsp nº 002/2

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 216 - 9 SAÐDE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: José Iran Costa Júnior Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EM, 17/11/2017 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 18/10/2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3070 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 01 - Requerimen

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de fevereiro de 2018 ERRATA: Na Portaria SES nº°.428 publicada no DOE de 23/09/2017 referente a Determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOÃO BATISTA XAVIER DE SÁ CARVALHO, Médico Clínico, matrícula n° 245.695-8/SES, ONDE SE LÊ: no período de 01/03/2017 a 31/12/2017. LEIA-SE: no período de 01/09/2017 a 31/12/2017. PL

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 784 DE 13 DE MARÇO DE 2019. O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 198 da Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e 8.142/90, do Art.161 da Constituição Estadual e pela Lei Ordinária nº. 12.297, de 12 de dezembro de 2002 e alterações contidas na Lei nº. 12.501, de 16 de dezembro de 2003, do Regimen

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 13 RESOLVEM: SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Art.1º- Aprovar, ad referendum, o descredenciamento/ desabilitação do Hospital Santo Amaro, CNES 2777460, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. EM, 26/03/2020 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO INTER

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); Ano XCVI • NÀ 147 - 7 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/08/2019. ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/08/2019 , OS PROCEDIMENTO FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JULGADORES SINGULAR AUTO DE INFRACAO REL 00623/19-9 2019.000001851117-11 QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A 08 00247/19-7 2018.000