Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2066 JOSE ABILIO LOPES OAB/SP 93357 - ADV ENZO SCIANNELLI OAB/SP 98327 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 157.01.2005.004712-5/000000-000 - nº ordem 540/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - CIA MAC CONSTRUÇÃO E INCO

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006667-41.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.006667-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : SANDRA FATIMA ZANINI SP094096 CARLOS ALBERTO MENEGON Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA:12/01/2012 PRIMEIRA TURMA DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO AC 00073787020044036103 AC - APELAÇÃO CÍVEL - 1259741) Por fim, deve ser mantida a condenação da CEF ao pagamento das custas, especialmente porque se trata de custas em devolução, as quais já foram recolhidas pelo embargante. Ante o exposto, com base no artigo 557, do CPC, nego seguimento ao recurso de apelação. P.I. Após cumpridas as formalidade de estilo, remetam-se os autos ao MM Juízo de origem. São Paulo, 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 544 Ante a notícia de integral satisfação do crédito (fls. 183), JULGO EXTINTA a execução, pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, com os acréscimos legais, se houver, em favor da parte exequente. Com a retirada do man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2175 recuperar a área danificada fere violentamente o princípio ambiental da prevenção, que resumidamente significa, a consciência prévia de que determinada conduta trará danos ambientais, pois é fato notório, que a implantação de aterro em área de preservação permanente e em seu entorno trará probl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 320 Processo 3008579-98.2013.8.26.0269 - Execução Fiscal - Contribuições - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após o decurso, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Dispensada a ciência (Ofício 49/2018/GAB/PSFN/SOR). Int. - ADV: IS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 769 133 - 2049660-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Orlando Pistoresi - Agravante: Lomanto José Pereira - Agravado: Silvio José Pereira - Advogada: Magda Lucia das Neves (OAB: 139988/SP) (Fls: 6) 134 - 2050151-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Andrade Neto - Agravante: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1908 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS SILVA PALMA DE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2016 Processo 1000979-40.2015.8.26.0156 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Aline Aparecida da Silva Rodrigues - NOTA DO CARTÓRIO: Audiê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 763 Juliana Aparecida Pires (OAB: 226442/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0066351-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Vanda Aparecida Macedo Cursino (Justiça Gratuita) - Agravado: Ricardo Jose Rodrigues de Toledo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando prejudicado o pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 795 Nº 0005750-16.2011.8.26.0319/50000 - Embargos de Declaração - Lençóis Paulista - Embargte: Telefonica Brasil S/A Embargdo: Edilson Aroca - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Mauricio Paccola Ciccone (OAB: 114749/SP) - Pateo do Col