Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4293 Vistos. Inicialmente, observando o documento de ID 7984bbc, esclareça a SANTA CRUZ DO SUL/RS, 19 de janeiro de 2021. parte autora o requerimento de “liberação dos valores penhorados nos autos através de alvará”. HERVE CALLAI COSTA BEBER Diretor de Secretaria Determino, outrossim, o imediato cancelamento da restrição RenaJud imposta sobre o veículo de placa

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3621 ADVOGADO JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) DANIZIELLE SANTOS DA FONTOURA FELIPE DA SILVA FONTOURA JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) TAILOR GUEDES SERGIO ROBERTO PIMENTEL SCHOLANTE Considerando a conciliação homologada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul (id. 6c4286a), na qual foi acordado o RECLAMADO ressarcimento de R$ 455.695,

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Processo Nº ATOrd-0000747-92.2013.5.04.0733 RECLAMANTE SHANA VIANNA ROSA ADVOGADO ROBERTA HELFER OLIVEIRA(OAB: 80744/RS) RECLAMADO JOSE DE SOUZA ADVOGADO JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) RECLAMADO GSA OBRAS E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO LUIZINHO MIGUEL BALEN(OAB: 26670/RS) RECLAMADO Bruno Vaz Rodrigues (Sucessão de) RECLAMADO GREGOR DUARTE DE SOUZA RECLAMADO MM SOL

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO JUVENAL DA SILVEIRA LINHARES NILMAR PIRES DOS SANTOS(OAB: 29037/RS) ORILIOMAR FONTE DE FREITAS (SUCESSÃO DE) JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) J.F.C.D.F. JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) IOLANDA DE LOURDES CASTRO DE FREITAS DIANDRA CAROLINE CARDOSO DE FREITAS JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) ALEXANDRE BELMIRO DE FREITAS REGINA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 712 AGRAVADO DIANDRA CAROLINE CARDOSO DE FREITAS JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) ALEXANDRE BELMIRO DE FREITAS IOLANDA DE LOURDES CASTRO DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0020119-20.2019.5.04.0732 Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE JUVENAL DA SILVEIRA LINHARES ADVOGADO NILMAR P

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MM SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTES LTDA JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) JJ SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) KAUANE GARCIA SOUZA JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB:

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 5187 documento devem ser informados pelo depositante, no momento do preenchimento dos campos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: O não cumprimento da obrigação fixada no título executivo no prazo, pelo modo e sob as cominações ali estabelecidas, implicará PODER JUDICIÁRIO na inclusão do devedor inadimplente no banco de dados

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0020097-75.2019.5.04.0662 MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO SUPERMERCADO IP LTDA ADVOGADO ALVARO CESAR ALVES DE CARVALHO(OAB: 104232/RS) ADVOGADO GIOVANA RECH BOLZAN(OAB: 96341/RS) AGRAVADO SILVANA VIANA DO CARMO ADVOGADO ARTUS SANDRI TEIXEIRA(OAB: 115514/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 711 Relator PODER

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Salienta-se que a resposta pode ser encaminhada na forma 3491 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: digitalizada para o e-mail [email protected], uma vez que se trata de processo eletrônico, desde que o(s) arquivo(s) obedeça(m) PODER JUDICIÁRIO o seguinte padrão: JUSTIÇA DO TRABALHO * formato Portable Document Format (.pdf), podendo ou não

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3679 ADVOGADO JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDA - EPP JORGE ROBERTO FANFA CASTILHOS(OAB: 31448/RS) MUNICIPIO DE CRUZ ALTA DIOGO GUERRA RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0021249-81.2015.5.04.0733 RECLAMANTE CESAR AUGUSTO NICHTERWITZ CORREA ADVOGADO RODRIGO PASSOS BATISTA(OAB: 101306/RS) RECLAMADO CR