69 resultados encontrados para jorge rocha teixeira - data: 12/08/2025
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PROCESSO : 0009728-76.2014.403.6104 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001289-47.2012.403.6104 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP208963 - RACHEL DE OLIVEIRA LOPES EMBARGADO: JOSE SILVA IRMAO ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0009778-05.2014.403.6104 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0208837-67.1997.403.6104 (97.0208837-2) CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO:
SANTOS 2 000453998.2006.403.6104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL VICTOR JEN OU SP241837 JULIA DOS SANTOS LOPES GILBERTO DOS SANTOS SP066441 SANTOS 2 001086574.2006.403.6104 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RAFAEL BARBOSA D ´AVILLA SP174596 ELI GOMES DE OLIVEIRA MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO SP017410 SANTOS 2 000579741.2009.403.6104 UNIAO FEDERAL ADV NAO CADASTRADO SP999997 EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA VIRGINIA SP097606 SANTOS PEREIRA GUIMARAES SANTOS 2 001264981.2009.40
ADVOGADO : KELLY SILVANA WEBER RIGOLI ADVOGADO : JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A 0000216 APELAÇÃO CÍVEL 5019888-14.2012.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ERCELINA DOS SANTOS ADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN APELANTE ADVOGADO : ERENI TERESINHA RAUBER : LOURENÇO GASPARIN APELANTE : EZEQUIEL BATISTA PEREIRA ADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN
ADV/PROC: SP090685 - FERNANDO GOMES DE CASTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006155-93.2015.403.6104 PROT: 31/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FICOSA DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP298720 - OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP VARA : 3 PROCESSO : 0006159-33.2015.403.6104 PROT: 31/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADV/PROC: SP118264 - PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS IM
ADV/PROC: SP090685 - FERNANDO GOMES DE CASTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006155-93.2015.403.6104 PROT: 31/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FICOSA DO BRASIL LTDA ADV/PROC: SP298720 - OSWALDO GONCALVES DE CASTRO NETO IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS/SP VARA : 3 PROCESSO : 0006159-33.2015.403.6104 PROT: 31/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADV/PROC: SP118264 - PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS IM
NILTON DOMINGUES X JOSE AMERICO DOS SANTOS X PETRONILO SOUZA ABREU(SP183521 ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS E SP190320 - RICARDO GUIMARÃES AMARAL) Converto o julgamento em diligência.A Lei n. 12.202/2010, ao dar nova redação ao art. 3º da Lei n. 10.260/2001, transferiu da CEF para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a atribuição de agente operador e administrador de ativos e passivos do FIES. A legitimidade do agente financeiro para a ação de cobrança, todavia, foi mant
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 247 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS EDITAL 001 2010 PROVA ORAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS, HORÁRIO LIMITE DE ENTRADA E DE PROVA Sexta-feira Ordem 289 290 291 292 293 294 Sexta-feira Ordem 295 296 297 298 299 300 Sexta-feira Ordem 301 302 303 304 305 306 Sexta-feira Ordem 307 308 309 310 311 312
RECTE: THALITA JULIANE CARIA DE PAULA ADVOGADO(A): SP229158 - NASCERE DELLA MAGGIORE ARMENTANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0004492-96.2008.4.03.6317DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: IN
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARCIO BARBOSA BATISTA ADV. RJ101807 - CARIN HUHN RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 25/06/2012 MPF: Não DPU: Não 0328 PROCESSO: 0004409-38.2007.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALDOMIRO DE OLIVEIRA PINTO ADV. SP126022 - JOAO ANTONIO BOLANDIM RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 18/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0329 PROCESSO: 0004492-96.2008.4.03.631
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo MARTHA ELIAS EL DEBS ALISON CLEBER FRANCISCO JULIO CESAR BEZERRA RIZZI KARINE MARIA FAMER ROCHA BOSELLI ANIBAL OACISTO TEIXEIRA CLAUDIO GEOVANE BECKER MARCELO SPECIAN ZABOTINI RICARDO LUIZ DE LIMA TRINDADE JAIRO WOLF LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARAES CLAUDIA HELENA MAZETO São Paulo, Ano IV - Edição 972 M8251506-MG 24491221X-SP 17557294X-SP 509884313-SP 1562182-GO 2256851-SC 298355