Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marco Antônio de Azevedo Chagas(OAB: 43073RS) Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - ULBRA/TV Vanessa Zinn Ferreira(OAB: 58256RS) Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA José Argemiro Rossi de Amorim(OAB: 11401RS) [SEEX] "...Não conheço, portanto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, o a

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Advogado Advogado Carlos Henrique Kaipper(OAB: 28846RS) Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) [2ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da autora. Processo Nº RO-0001321-15.2011.5.04.0401 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul RECORRENTE Vasco José Marcarini Advogado Deise Vilma Webber(OAB: 55237RS) RECORRENTE Guerra S.A. Implement

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 - SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE JAGUARAO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUARAO - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS FUNERARIOS DO ESTADO DO RS - SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº AACC-0020351-02.2016.5.04.0

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Processo Nº RO-0001200-81.2011.5.04.0014 Complemento 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE União Advogado Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB: 54120RS) RECORRENTE Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO Advogado Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1R

Judiciário ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1482/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região primeira reclamada na CCP, aos valores ali constantes e efetivamente alcançados ao empregado, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento dos pedidos correspondentes, articulados na petição inicial, como entenda de direito, já que vedada a supressão de instância, sobrestado o exame dos demais itens dos recursos das partes. Processo Nº RO-0000180-05

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Não há prova de empregados do Banco reclamado trabalhando lado a lado com a reclamante em funções idênticas. Daí não se pode aplicar o princípio da isonomia. Não se pode olvidar que uma das feições do princípio da isonomia é justamente tratar desigualmente os desiguais. De resto, esse princípio se materializa em normas próprias do ordenamento (ex: desvio de função, equiparaç

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 122 -A da CLT. Processo Nº RO-0001210-25.2011.5.04.0015 Complemento 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Rbs Zero Hora Editora Jornalística S.A. Advogado Jorge Sant' Anna Bopp(OAB: 8761RS) RECORRENTE Cristiano Renato Franco da Silva Advogado César Pereira(OAB: 53790RS) RECORRIDO Os Mesmos [6ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordin�

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 Advogado RECORRIDO Josianne Zanoto(OAB: 56599RS) Amazonvip Comércio Eletrônico Ltda. ME [3ª T.] por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA. Processo Nº RO-0000794-29.2012.5.04.0013 Complemento 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Grêmio Foot Ball Porto Alegrense Advogado Jorge Sant' Anna Bopp(OAB: 8761RS) RECORRENTE João Eracy

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Advogado Jorge Sant' Anna Bopp(OAB: 8761RS) [11ª T.] preliminarmente, por unanimidade, REJEITAR A ARGUIÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR quanto ao emprego desdobrado, formulada pelo reclamado em contrarrazões. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR para a) condenar o réu ao pagamento de diferenças de h

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 EXEQUENTE Advogado EXECUTADO Advogado BENEFICIÁRIO BENEFICIÁRIO Denise Salvador Bagolin Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul Jorge Sant Anna Bopp(OAB: 8761RS) Herno Gonçalves de Campos Weimar Tust Reis "De ordem da Juíza Coordenadora deste JAEP, ficam os credores intimados para ciência dos termos do Ato