1.061 resultados encontrados para jorge teixeira pinto - data: 25/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2136 dívida ativa conforme redação do art.14, parágrafo único. O CPC de 2015 disciplina a questão no art.77, porém não mais como ato atentatório ao exercício da jurisdição, mas como ato atentatório à dignidade da justiça, sendo que a hipótese correspondente ao caso está no inciso IV. Entretanto, o destinatário d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 513 encaminhado pelo próprio autor. Após o correto recolhimento da taxa judiciária acima determinado, citem-se os réus para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JORGE TEIXEIRA PINTO (OAB 95648/SP) Processo 1129570-28.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - José A
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1866 atraso se constituiu em uma atitude ilícita por parte da ré. “Cumpre ressaltar, inicialmente, que o fator meteorológico adverso, por si só, não revela imprevisibilidade ou insuperabilidade, impondo-se, destarte, a análise do fenômeno apresentado em conjunto com o ambiente local, suas condições climáticas, evol
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1792 GODOY (OAB 273211/SP) Processo 006.09.100681-3 - Inventário - Heitor Eike Nakamura - Takeko Arasaki Nakamura - Converto estes autos de inventário no rito de arrolamento. Deverá o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento: A) apresentar novas e completas declarações e esboço de partilha, no
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1164 como mandado, nos termos do Comunicado nº 174/09 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: JORGE TEIXEIRA PINTO (OAB 95648/SP) Processo 006.09.208398-1 - Execução de Alimentos - L. C. de S. S. e outro - M. de S. S. - Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 15 (quinze)
38 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.953 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO etur Turismo e Representações Ltda - DEVEDOR: A.R.M. Ribeiro ME - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. RENTE: Angela Maria de Araujo Maia - REQUERIDO: Bv Financeira S/A - C. F. I. - Ato Ordinatório (Provimento COGER n
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito exeqüendo, por solicitação ao BACEN, via internet. Ocorrido o arresto de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o arresto de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c Art. 836, do CPC. Ocorrido o
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO deverá prestar contas ao devedor acerca do valor apurado, entregando-lhe, se houver, após o pagamento do seu crédito, o saldo remanescente (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 2º, caput). Providencie a Escrivania: a) a expedição de mandado de busca e apreensão e citação, com a observação de que o prazo para resposta de 15 (quinze) dias fluirá da execução da liminar, sendo que nos primeiros cinco 5 (cinco) dias poderá a parte devedora obter a restituiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acerca do valor apurado, entregando-lhe, se houver, após o pagamento do seu crédito, o saldo remanescente (Decreto-Lei n.º 911/69, artigo 2º, caput). Providencie a Escrivania: a) a expedição de mandado de busca e apreensão e citação, com a observação de que o prazo para resposta de 15 (quinze) dias fluirá da execução da liminar, sendo que nos primeiros cinco 5 (cinco) dias poderá a parte devedora obter a restituição do bem mediante o pagamento do
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 45 da Glória Alves de Lima - USUCAPIADA: Francisca Alves de Lima - CONFINANTE: Crispim Saraiva Machado Filho - Ari Palu Junior - Jorge Teixeira Pinto - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. 12.2018.8.01.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Ban