Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 ADVOGADO ALEX FERNANDES VILANOVA(OAB: 225383/SP) LUXYART DECORACOES LTDA - ME RECLAMADO 4079 Notifiquem-se. MOGI DAS CRUZES, 16 de Setembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LIMA PRATES OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Despacho Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Process

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 MOGI DAS CRUZES, 12 de Dezembro de 2016 4101 ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO DESPACHO SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1001841-29.2016.5.02.0371 RECLAMANTE JORGE VANDERLEI RODRIGUES ADVOGADO JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO(OAB: 325865/SP) RECLAMADO GERDAU S.A. Vistos Em virtude de remanejamento de pauta, redesigna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE AUTOR :0014923-31.1994.8.26.0361 :PROVIDÊNCIA : M.P. PROCESSO CLASSE AUTOR :0022942-06.2006.8.26.0361 :PROVIDÊNCIA : M.P. São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 PROCESSO :0005741-83.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : R.S.C. REQDO : E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1

Publicações Judiciais I ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991". O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: "Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço/contribuição que fundamentou a prestação previdenciária originária. Obtenção de benefício mais vantajoso. Julgamento em conjunto dos RE nºs 661.256/sc (em que reconhecida a repercussão geral)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1914 MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP) Processo 1001841-12.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - C.D.P.M. - E.M.M.C.M.E.M.M.C. - Fls.226 “Ciência às partes que foi designada audiênci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 0512290-23.2006.8.26.0602 0512621-05.2006.8.26.0602 0512634-04.2006.8.26.0602 0512656-62.2006.8.26.0602 0513376-29.2006.8.26.0602 0503689-91.2007.8.26.0602 0509053-44.2007.8.26.0602 Araujo 0509161-73.2007.8.26.0602 0509168-65.2007.8.26.0602 0509169-50.2007.8.26.0602 0509173-87.2007.8.26.0602 0509189-41.2007.8.26.0602 0509233-60.2007.8.26.0602 0509264-80.2007.8.26.0602 0509348-81.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1795 lide. O acordo pode ser celebrado em qualquer fase processual. Assim, em retratação, reconsidero a decisão de fls. 219. Anotese. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1416 Processo 1007628-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.T. - Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Inclua-se o genitor no polo passivo. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Tratase de pedido de tutela antecipada formulado pela parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1142 Nº 1002212-98.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelado: Luiz Carlos Fusco (Justiça Gratuita) - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista ao(s) apelado(s) para apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 435 228213/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1002786-45.2014.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: Unimed Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Antonio Fernando