Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 6805 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP Processo: 0000760-89.2014.5.15.0009 -VPJ-CR 4/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. AUTOR: DANIEL MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Caso essa antecedência não seja observada, a defesa poderá ser RÉU: AUTOLIV DO BRASIL LTDA apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 846 ausência do denunciado, ANTONIO CESAR PINTO DE LIMA. Ausentes, as testemunhas ministeriais, CRISTIAN BARBOSA SOUSA, GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BARROS e SÉRGIO MURILO DOS SANTOS. Dada a palavra ao RMP o mesmo insiste nas testemunhas ausentes GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA BARROS e SÉRGIO MURILO DOS SANTOS. Em relação a testemunha CRISTIAN BARBOSA SOUSA, o Parquet requer a desistência da referida testemu

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 4162 pela parte ré, nos termos da fundamentação supra que este Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para decisumintegra para todos os efeitos legais. ciência da redesignação da audiência para 23/01/2017 às 9h50min, É a decisão. Intimem-se. mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de partes e testemunha

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6017 47/97 Precatório n.º 015/2012 Requerente: Luiz Jorge Viana da Silva Advogado (a): Sivirino Pauli – OAB/RR n.º 101-B Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista Diretoria - Núcleo de Precatórios Boa Vista, 18 de julho de 2017 INTIMAÇÃO Finalidade: Intimação da parte requerente para, querendo, se manife

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da autora, condenando a ré a conceder a aposentadoria por idade a partir da data do requerimento administrativo (27/08/2014), com renda mensal inicial (RMI) de R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) e renda mensal atual (RMA) de R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) , com data de início de pagamento DIP em 01/01/2016, bem como para averbar os seguintes períodos: 20/03/1974 a 28/08/1975 e 04/03/1993 a 08/04/2000. Condeno, ainda, o INS

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2982 Notificação DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará expedido. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0100431-64.2016.5.01.0281 RECLAMANTE PATRICIA SALES BARRETO NUNES ADVOGADO ALEXANDRE RIBEIRO

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Término do prazo da reclamada: 25/04/2016 - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0148900-22.2001.5.15.0009 Processo Nº RTOrd[rt]-01489/2001-009-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADA Advogado MARIA ELISABETE DE FARIA Maria Elisabete de Faria(OAB: 96132SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP João Carlos de Lima Júnior(OA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000773-54.2019.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6339003311 AUTOR: LÚCIA RENATA TRUCHETTI MOREIRA (SP199295 - ALESSANDRO APARECIDO ROMANO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0000908-03.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6339003343 AUTOR: MARCOS ROGERIO MARIANO (SP280528 - DANIELE BEZERRA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000752-78.2019

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 584 (ADVOGADO) OAB 7587 - ELSON SANTOS DE ARRUDA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Representante(s): ALDIR JORGE VIANA DA SILVA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1)     Face ao teor das certidões de fl. 88/v e 94, o processo terá curso sem a presença da acusada Carla dos Santos Barbosa (art. 367 do CPP). 2)     Julgo prejudicado o interrogatório da ré, que s

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 148 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 15/03/2022 A 21/03/2022 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00168605120158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA DANIELA RIBEIRO TEIXEIRA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 17