135 resultados encontrados para jorge vitor silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3481 da taxa judiciária. INDEFIRO os benefícios da gratuidade. II Antes de qualquer apreciação, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento da taxa judiciária (R$200,00; art. 4, inc. I, da Lei Estadual n. 11608/03), em conformidade com o regramento instituído pelo art. 1093 das NSCGJ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3561 síndico do subscritor de fls.08. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. II Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO BUENO COLETTO (OAB 266125/SP) Processo 1010097-78.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Elpidio Hidalgo Neto - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2685 Posto isso, julgo procedente a ação e extinto o processo, com resolução de mérito, como base no artigo 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30 c/c inciso I e do artigo 32, incisos I, II, III e IV e artigo 6º, da Lei Estadual 452, de 02 de outubro de
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4284 as condições do bem. Vale reafirmar que o pedido para concessão de tutela de urgência está adstrito a uma suposta perda pecuniária, sem elementos mínimos indicativos de uma possível insolvabilidade futura que inviabilize o ressarcimento do que vier a desembolsar para pagamento das parcelas do financia