Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0008679-29.2016.403.6104 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: ADRIANO JORGE XAVIER DA SILVA VARA : 7 PROCESSO : 0008680-14.2016.403.6104 PROT: 30/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXE

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 49 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO ART 157, §2º, I E II C/C ART 70 DO CP. 01 ANEXO (IP). Partes: APELANTE: EMERSON SANTOS DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000704-36.2016.8.14.0018 Distribuicao: 15/02/2019 Ação: Recurso em S

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) M DA CONCEICAO N CARDOSO ME LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE SOUZA FRANCA(OAB: 9528/AM) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - M DA CONCEICAO N CARDOSO - ME 230 RÉU:M DA CONCEICAO N CARDOSO - ME e outros (2) CERTIDÃO Certifico que foi entregue na secretaria da vara pelo reclamante, R.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2902 644 de Márcio José dos Santos, nestes autos qualificado. Determino a remessa dos bens (revólver, espingarda e munições), conforme consta no auto de apresentação e apreensão à fl. 10, ao Exército, para destruição. Por derradeiro, considerando que o acusado foi beneficiado pela suspensão condicional do processo (nã

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Advogado Embargado Advogado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Embargado Priscila Mauadié Souza(OAB: RJ93284D) Jorge Luiz da Silva Correia Sergio Galvao(OAB: RJ21332D) Isaura Correa Zappa Geralda Moreira Bortolasse Ferreira Maria de Oliveira dos Santos Guilherme Ferreira Ormindo Marra da Silva Julio Ignacio Fer

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. Trensurb Dalva Maria Guimarães das Chagas(OAB: 31124RS) Léo França Vieira tomar ciência da petição. Folhas: 181/183 (RDA junta proposta de parcelamento do débito). Prazo: 5 dias. Processo Nº 0000799-57.2012.5.04.0205 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE CANO

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 a) pagar diferenças de prêmio produção; 9662 Juíza do Trabalho Substituta b) pagar o intervalo intrajornada suprimido, acrescido do adicional de 50%, sem reflexos c)devolver ao autor o valor descontado no TRCT; Fica a 2ªreclamada subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos ao autor. Improcedentes os demais pedidos. Honorários de sucumbência recíprocos

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7194 ajuizamento da ação (art. 406 do Código Civil), observando que reconhecida (R$1.211,82) , no caso de ausência dos os juros de mora não integram a base de cálculo para o contracheques ou de comprovação do valor do salário e o imposto de renda. divisor 220. Recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, incidirão sobre Honorários sucumbenciais arb

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6351 III - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na (COVID-19), redesigno audiência Una (rito sumaríssimo): audiência implica

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2273 ficará(ão) à disposição dos favorecidos pelo prazo de quinze (15) dias úteis, após o que o(s) valor(es) respectivo(s) poderá(ão), além de outras medidas, ser considerado(s) abandonado(s) e, sem aviso prévio, recolhido(s) aos Cofres da União (Provimento SECOR DESTINATÁRIO(S): DAMISA MARTINS GOMES 1/2004 - TRT 9ª Região e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 001/201