Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 21910695: tendo em vista não ser cabível essa discussão nessa sede, intimem-se as partes para que se manifestem em concordância com os valores que pretendem levantar. Não havendo manifestação ou muito menos acordo entre as partes, arquivem-se. Int. CAMPINAS, 24 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013235-15.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR:AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Advogado do(a) AUTOR: JOAO CARLOS DE LIMA JUN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA DE CAMPINAS DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5007364-38.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Advogados do(a) AUTOR: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800, CLAUDIA LUIZA BARBOSA NEVES - SP90911, FELIPE QUADROS DE SOUZA - SP232620 RÉU: NELSON HANSEN, MADALENA APARECIDA GARCIA PROCURADOR: JORGE YAMASHITA FILHO, EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA Advogado do(a) RÉU: JORGE YAMASHITA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0009994-65.2011.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIA LUCIA BENEDITO XAVIER PAIN Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO - SP229731 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias para cada parte, iniciando-se pela parte Autora, depois pela parte Ré, eventuais equívocos ou ilegibil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) (...)” (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - cobrar tributos: a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado; b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993) c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) (...)” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 PROCESSO :1001923-25.2019.8.26.0084 CLASSE :ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS REQTE : J.F.S. ADVOGADO : 360409/SP - Paula Catriny Aparecida Caires VARA:1ª VARA PROCESSO :1001925-92.2019.8.26.0084 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação dos Moradores do Núcleo Residencial Rosário ADVOGADO : 274987/SP - Jorge Yamashita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 294 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Campinas; 10ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1041364-83.2020.8.26.0114; Bancários; Agravante: Nilson Mendes de Araújo; Advogado: Renato Ramos da Silva (OAB: 424822/SP); Agravado: Banco

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3171 VIVO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIVO S.A. Tomar ciência da certidão de IDae80841, mantidas as cominações anteriores. Notificação DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011017-47.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se e intimem-se o INSS para que informe este juízo se existe interesse na designação de audiência de conciliação. Int. Campinas, 01 de agosto de 2018. OPÇÃO DE NACIONALIDADE (122) Nº 5002066-31.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: ANGELA MARIA BISHOP DA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CAMILLO DE AGUIAR - SP16479 DESPACHO Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. Campinas, 01 de agosto de 2018. DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5007364-38.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, ao arquivo. P.I. GUARULHOS, 11 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008078-82.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ROBERTO DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA ROSSELLI SILVAGE - SP282737 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se o INSS acerca do pedido de revogação do benefício da gratuidade judiciária, uma vez que a fonte de renda indicada no bojo da contestação