30 resultados encontrados para jorgimar jose de oliveira - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 MENTO DA PENA. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 27 DE OUTUBRO D E 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271350-75.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NFS VITIMA : C ADV ACUS : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANSCISCO MARQUES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O PRESENTE ATO FOI FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCI A DO REPRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 . ............ (NOMEADO) JUIZ DE DIREITO: DR. JOVIANO CARNEIRO NE TO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ALENCAR JOSE VITAL TIPO DE AUDIENCIA: INQUIRICAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA TEST EMUNHA A SER INQUIRIDA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 28 NAO FOI POSSI VEL O OJ LOCALIZAR O ENDERECO INFORMADO. ATO CONTINUO O MM. JUIZ O SEGUINTE: ANTE A IMPOSSIBILIDADE DO CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADA. CIENTIFIQUE-SE A REEDUCAN DO QUE ESTA DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM NOVO REGIME A PARTIR DE HOJE, DIA 13/10/2015. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINA R O NECESSARIO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. NESSE SENTIDO COLACIONO O SEGUI NTE JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOM INUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PED IDO SOB PENA DE VIOLACAO DO PRINCIPIO DO "NE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 BASTIAO VITOR DOS SANTOS FILHO DESPACHO NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL OS ARGUMENTOS CO NTIDOS NAS DEFESAS PRELIMINARES NAO AUTORIZAM O RECONHECIMENTO I M EDIATO DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULP AB ILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA A FIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 21/11/2016, AS 14:20 HORAS, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTE MUNHA(S) ARROLADA(S) PELO MINISTERIO PUBLICO. 2. PARA A REALIZACA O DO ATO SERA(AO) NECESSARIA(S) A(S) PROVIDENCIA(S) ABAIXO ASSINA LADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QUE SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ADE DO ACUSADO, E QUE OS CRIMES NAO FORAM PRATICADOS MEDIANTE VIO LENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, BEM COMO QUE O MESMO PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO CRIMINAL, PERMITO-LHE RECORRER EM LIBERDADE. EFEITOS (POLITICOS) DA CONDENACAO CRIMINAL A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DECORRENTES DA CONDENACAO TRANSITADA EM J ULGADO TRAZ COMO CONSEQUENCIA A PERDA DO MANDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A EXEMPLO, DO JULGADO NA SL 864, DE RELATORIA DO MIN. RICARDO LEWANDOWSK, ENTRE OUTROS. POIS BEM, COM RELACAO AO SENTENCIADO JOSE ALESSANDRO DE JESUS MENDES, ESTE OCUPA FUNCAO PUBLICA, POIS EXERCE O CARGO DE VEREADOR NA COMARCA DE SILVANIA/GO E, CONFORME DICCAO PREVISTA NO ARTIGO 92, I, "B", DO CODIGO PENAL, O FATO DE SOFRER CONDENACAO
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 459 14 sem fundos para compensação. Estando o(a) réu (ré) em local ignorado, expede-se o presente edital de citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 1.027,10 (a ser atualizado); prazo para impugnação: 15 (quinze) dias; tudo nos termos do artigo 652 e seguintes, do Código Processual Civil. Os prazos acima m