Publicações Judiciais I ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JORGINA CANDIDA DA SILVA VIEIRA SP149876 CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR 12.00.00062-5 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DECISÃO Trata-se de embargos infringentes opostos pela autora em face da decisão monocrática (fls. 126/127v.) que deu provimento à apelação do INSS e reformou a sentença. Os embargos infringentes são recurso dedutível contra acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2774 dias, consignando que a ausência de resposta implicará no reconhecimento de que são verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 803, 285 e 319 do CPC). Ofertada a defesa ou decorrido o prazo sem seu oferecimento, manifeste-se a embargante. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 480.01.2012.001322-3/000

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"ASSISTÊNCIA SOCIAL. AGRAVO RETIDO. COMPETÊNCIA. INTERESSE DE AGIR. MISERABILIDADE NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. - Omissis. - A assistência social é paga ao portador de deficiência ou ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida pela sua família (CF, art. 203, V, Lei n° 8.742/93, Lei n° 9.720/98 e Lei n° 10.741/03, art. 34). - Havendo provas de que a família possui meios de prover à manutenção

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023879-94.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023879-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JORGINA CANDIDA DA SILVA VIEIRA CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE BERNARDES SP 12.00.00062-5 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspens

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023879-94.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.023879-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA JORGINA CANDIDA DA SILVA VIEIRA CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PRESIDENTE BERNARDES SP 12.00.00062-5 1 Vr PRESIDENTE BERNARDES/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspens

Publicações Judiciais I ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO DE ÍNDOLE ACIDENTÁRIA. ART. 109, I, e § 3º, DA CONSTITUIÇÃO. VERBETES SUMULARES 501/STF E 15/STJ. 1. O objetivo da regra do art. 109, I, da Constituição é aproximar o julgador dos fatos inerentes à matéria que lhe está sendo submetida a julgamento. 2. As ações propostas contra a autarquia previdenciária objetivando a concessão e revisão de benefícios de índole acidentária são de competência da justiç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1421 194 Teles de Lima x INSS. 230 Proc. Cível nº 558/2012 Manuel Aparecido Pinto x Edmilson Alves Magalhães. 231 Proc. Cível nº 585/2012 Alexandre Ibanhez x INSS. 232 Proc. Cível nº 616/2012 Adeniza Pereira Bastos x INSS. 233 Proc. Cível nº 625/2012 Jorgina Candida da Silva Vieira x INSS. 234 Proc. Cível nº 632/2012 José Carlos Crisostom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2664 PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2014 Processo 0000112-04.2011.8.26.0480/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Amaro Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2746 480.01.2012.000943-5/000000-000 - nº ordem 351/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. D. C. P. X J. G. D. O. P. - Fls. 31 - Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste-se o autor. - ADV GHIVAGO SOARES MANFRIM OAB/SP 292405 ADV ANA PAULA ORLANDO JOLO OAB/SP 227431 480.01.2012.001161-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 3102 - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2010.000325-0/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Alvará - ANTONIO LEPRE X MARIA BELETATO LEPRE - Fls. 18 - Ante o decurso do prazo sem oferecimento de contestação, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o autor. - ADV SULIVAN CRISTINA GIOLO OAB/SP 178