Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4251 Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 04/06/2019 portanto o comparecimento de testemunhas. 15:30 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A co

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 201 Intimado(s)/Citado(s): - JORGINALDO DOS SANTOS DINIZ do autor, não houve impugnação específica, por parte da defesa, dos dias e horários indicados na inicial. Logo, presumem-se verdadeiros. Assim sendo, DEFIRO o pagamento de todas as horas extras PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO 2ª Vara do Tr

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 88 Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON SANTANA DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, PROCESSO nº 0000184-11.2016.5.20.0002 (AIRO) bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA), JOSENILDO CARVALHO e ALEXANDRE MANUEL

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 84 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acórdão Processo Nº AIRO-0000184-11.2016.5.20.0002 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE DISK RADIO TAXI LTDA - ME ADVOGADO ELSON JOSE DE QUEIROZ(OAB: 6546/SE) AGRAVADO JORGINALDO DOS SANTOS DINIZ ADVOGADO ROBERTO BATISTA DE SANTANA(OAB: 1463/SE) Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egr�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO MATHEUS NATAN MENDES(OAB: 391703/SP) LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB: 332673/SP) ALBERTO CHEDID FILHO(OAB: 50248/PR) PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805D/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ANTONIO DE SOUZA 13546 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0011312-61.202

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 911 BACEN-JUD restou infrutífero devendo, no prazo de 30 dias, indicar procedência dos embargos. meios de prosseguimento à execução. Dessarte, a prestação jurisdicional operou-se em sua plenitude. Os embargos declaratórios, insista-se, constituem remédio processual Assinatura hábil a completar, a integrar a decisão de conhecimento, sanando ARACAJU, 19 de Dez

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 SALVADOR/BA, 08 de junho de 2020. 417 integral do intervalo intrajornada, ou seja, uma hora com 50% e reconhecer a natureza salarial da parcela a ser paga pela IGOR DE LIMA FALCAO supressão parcial do intervalo interjornada, determinando a sua Diretor de Secretaria repercussão no cálculo das demais parcelas salariais; para determinar que as horas extras decorrentes de p

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Marcio Vita do Eirado Silva(OAB: 29576/BA) TRM RESINAS TERMOPLASTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626/BA) 656 "Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 4ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE CAMAÇARI decide julgar PROCEDENTE EM PARTEa reclamatória ajuizada por LUIZ CA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 219 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas os(as) representante(s) legal(ais) das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie junto à respectiva parte constituinte, o devido recolhimento das custas processuais remanescentes ou complementares, nos termos da sentença com ID 214704120 :

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 proferida nos autos. 19207 meses no caso em tela. Para a determinação da base de cálculo do DECISÃO tributo e da respectiva retenção, em face da natureza jurídica das SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o Por estar em consonância com o título executivo judicial, homologa- percentual único de 80,66% (oitenta vi