Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019, TIPO: Menor Preço Por Item, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados a atenderem ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, conforme Plano de Trabalho cadastrado no SICONV/Propo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 025/2019 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO JAÍBA JAÍBA JAÍBA JAÍBA JANAÚBA MONTE AZUL ESCOLA VENCESLAU BRÁS ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO ZOÉ MACHADO JULIÃO MENDES FERREIRA RODRIGUES ALVES MASP 1326352-0 1154700-7 1118616-0 1437321-1 1077833-0 1198401-0 NOME SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Medico da Área de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio; a partir de 07/04/2020: Masp 1073284-0, Elizabeth Lucas Machado Araújo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074089-2, Ana Garcia Gomes de Carvalho, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 23/03 a 24/03/2020, publicado em 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 936 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 191 1919 1919.99 192 1922 1922.99 2 22 221 2219 2219.99 24 243 247 2471 2471.99 2471.99.65 2471.99.65.09 MULTAS E JUROS DE MORA 5.499.693,00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 5.499.693,00 60 OUTRAS MULTAS 5.499.693,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 44.816,00 RESTITUICOES 44.816,00 60 OUTRAS RESTITUICOES 44.816,00 RECEITAS DE CAPITAL 214.256,00 ALIENACAO DE BENS 100.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 100.000,00 ALIENACAO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo T O T A L G E R A L .......... 138.014.750,00 UNID. ORCAMENTARIA 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA 1 RECEITAS CORRENTES 40.071.452,00 11 RECEITA TRIBUTARIA 31.013.889,00 112 TAXAS 31.013.889,00 1122 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 31.013.889,00 1122.60 TAXA DE EXPEDIENTE 9.317.674,00 1122.60.09 60 TAXA DE EXPEDIENTE - IMA 9.317.674,00 1122.66 60 TAXA DE EMISSAO DE DOCUMENTO SANITARIO ANIMAL - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2590.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 60 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 60 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - IPLEMG T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 12 121 1210.29 1210.29.07 1210.29.07.11 1210.29.09 1210.29.09.08 1210.29.11 1210.29.11.09 1210.99 1210.99.99 13 131 1311 132 1322 1322.04 1325 16 1600.02 1600.02.01 1600.02.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 2 25 259 2590.02 2590.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 79 799 7990.80 7990.80.12 RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 1311 132 1322 1322.04 1325 16 1600.02 1600.02.01 1600.02.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 2 25 259 2590.02 2590.99 7 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 79 799 7990.80 7990.80.12 60 ALUGUEIS RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS DIVIDENDOS 60 DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS 60 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS 60 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS OUTRAS