Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1034 Vistos, etc. VOTO. Embargos de declaração opostos por J. MARINHO DA SILVA RESTAURANTES - ME de acórdão que, por unanimidade, deu 1. Do Conhecimento. provimento parcial ao recurso por ela interposto nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOSÉ ADRIANO DANTAS Conhecem-se dos embargos de declaração, porque preenchidos BAZÍLIO para condenar o reclaman

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3013 (sublinhados acrescidos) -Acórdão- Nego provimento ao agravo de petição. AGRAVO DE PETIÇÃO Nº 0000538-27.2017.5.21.0017 III - CONCLUSÃO DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Ante o exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego- BORGES lhe provimento. AGRAVANTE: LUCILENE DOS SANTOS Acórdão ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS E ART

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Ora, somente agora, em embargos declaratórios, a empresa 1044 Natal, 25 de maio de 2022. reclamada trouxe aos autos uma justificativa para a redução da citada rubrica, não o tendo feito em suas inúmeras oportunidades ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS de defesa nos autos. Há, portanto, patente violação do direito de Desembargador Relator defesa da reclamante bem com

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria 1079 CTPS e o efetivamente pago, pois nas razões recursais a embargante teria indicado onde e em quais documentos comprobatórios consta o valor das diferenças salariais não pagas. Processo Nº AIRO-0000572-02.2017.5.21.0017 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS AGRAVANTE MUNICIPIO DE CAICO ADVOGADO JOSE ADRIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1059 0147243-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Agravante: Regiane Freire Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 0001528-31.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Marco Na

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 24 de maio de 2022. 1959 conhecimento do agravo de petição interposto pelo exequente. I - RELATÓRIO TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Diretor de Secretaria Vistos etc. Trata-se de agravo de petição interposto por Lucilene dos Santos, exequente, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara do Processo Nº AP-0000538-27.2017.5.21.0017 Relator DECIO TEIXEIRA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1961 Acórdão Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, PODER JUDICIÁRIO sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José JUSTIÇA DO Barbosa Filho, com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues e dos Excelentíssimos Senhores Juízes Convocados Décio Teixeira -Acórdão- de

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1095 integralidade da remuneração e adicionais, reflexos sobre descanso semanal remunerado. Ressaltou a finalidade de prequestionamento. É o relatório. VOTO: Embargos de Declaração nº 0000574-69.2017.5.21.0017 Desembargadora Relatora: Maria do Perpétuo Socorro Wanderley 1. Conhecimento de Castro Embargos de declaração (Id cf39ef7) in

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Marcus Vinícius Alves Porto, Oficial Titular do Cartório acima, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes contraentes: Carlos Vinícius Braga dos Santos e Heloísa Marina Pereira ELE, brasileiro, divorciado, analista de sistema, nascido aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de um mil e novecentos e oitenta e quatro (24/11/1984), natural de Brasília -DF, filho de Carlos

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3010 ROBERTO DE BRITO CALABRIA sentença de liquidação que apresentou e nem de seu primeiro Diretor de Secretaria agravo de petição, de modo que a insurgência ora apresentada está fulminada pela preclusão e seu acolhimento violaria a coisa julgada. Processo Nº AP-0000538-27.2017.5.21.0017 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE LUCILENE DOS SANTOS ADVOG