Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 908 coaduna-se do princípio da boa-fé processual e tira o processo José Affonso Dallegrave Neto, ao tratar da reforma trabalhista, do trabalho da sua ultrapassada posição administrativa, para assim assevera sobre os honorários sucumbenciais: aproximá-los dos demais ramos processuais, onde vigora a teoria clássica da causalidade, segundo a qual quem é "Logo, import

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 896 devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% cálculo dos honorários de sucumbência a serem fixados na (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o sentença." (Reforma Trabalhista ponto a ponto Página 279/280: valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico Estudos em homenagem ao Professor Luiz Edua

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) ARNALDO PESSANHA DA SILVA DR. NILTON ARÊAS TEIXEIRA(OAB: 138997/RJ) CATERPILLAR BRASIL LTDA. DR. ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO PESSANHA DA SILVA - CATERPILLAR BRASIL LTDA. Processo Nº RR-1000736-33.2016.5.02.0010 Complemento Processo Eletrônico R

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TAMBORIL Processo Nº AIRR-0000526-05.2011.5.04.0661 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) EDGAR POSTAL Advogado DR. PÉRICLES BELO SARTURI(OAB: 75466-A/RS) Advogado DR. GLÁUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA(OAB: 68202/RS) AGRAVADO(S) FABIO GILBERTO DUARTE SILVEIRA Advogado DR. FÁBIO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LÍGIA MARIA SÁ CAMPÃO - UNIÃO (PGF) Processo Nº RR-0001023-51.2010.5.04.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. GILBERTO ANTÔNIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284-A/RS) Advogada DRA. DENISE TREIN(OAB: 71426A/RS) Advogado DR. ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR CORREA(OAB: 10227B/RS) RECORRIDO(S) LÍGIA

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3599/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. José Aurélio Silva Júnior Advogado Agravado EDITAL Advogado De ordem do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros, Presidente da 5ª Turma, informo que fica alterado para às 14 horas o horário de início da 19ª Sessão Extraordinária da 5ª Turma, na modalidade presencial, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2022, quartafeira. Publique-se. Brasília, 16 de novembro de 202

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 RECORRENTE(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DRA. ANA LÚCIA RODRIGUES LIMA(OAB: 31090/PR) LUIZ CARLOS LUGUES DR. JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO(OAB: 15211/PR) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF DR. DINO ARAÚJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNC

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-0000156-48.2017.5.05.0221 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) JOAO BATISTA DA SILVA Advogado DR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO(OAB: 1681/DF) Advogado DR. FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103-A/BA) Advogado DR.

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 622 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO ANTONIO CESTA - UNICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Processo Nº RR-0059500-52.2006.5.18.0004 Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA RECORRENTE(S) WASHINGTON ABADIA JOSÉ DA COSTA Advogado DR. WELLINGTON ALVES RIBEIRO(OAB: 14725-A/GO) Advogado DR. OLINDA FRANCISCA JUNQUEIRA(OAB: 41839-A/GO) RECORRIDO(S) TEM - TRANSPORTES E ENTR

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC - FED NACIONAL DAS EMP DE COMPRA VENDA LOC ADM INC E LOT DE IMOV E DOS CONDOMINIOS RES E COMERCIAIS - NE1300 INVESTIMENTO IMOBILIARIO S.A. E OUTRO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA E VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO