Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 430 benefício da atividade estatal desenvolvida no processo penal, especialmente considerando-se a função cautelar que lhe é inerente. 8. No que se refere a tese relativa à ausência dos requisitos para manutenção da prisão preventiva e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, o Magistrado a quo indicou na decisão elementos mínimos concretos e individualizad

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL EMBARGADO: JOSÉ ALEX FERREIRA SILVA LIMA RELATOR: SEGUNDO GRAU DR. WILSON SAFATLE FAIAD - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM NR.PROCESSO: 0268453.74.2016.8.09.0164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268453.74.2016.8.09.0164 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recurs

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR.PROCESSO: 0268453.74.2016.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268453.74.2016.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: JOSÉ ALEX FERREIRA SILVA LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado,

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO acordo firmado e requereu sua homologação (ID 444ecd5). Os executados José Alex Ferreira da Silva e JC DECORAÇÕES RECLAMADO ADVOGADO LTDA pagarão ao exequente a importância de R$ 3.000,00 , no prazo de 05 dias a contar da publicação da presente homologação no DEJT . 767 VALERIA DE SOUZA BERNARDES(OAB: 25046/PA) JC DECORACOES LTDA VALERIA DE SOUZA BERNA

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 14139 expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do RODRIGUES, CPF: 318.949.908-03 , por intermédio de seu Trabalhador), data de nascimento e o nome da genitora. advogado Dr.HANNA LONGO MADI, CPF: 318.703.248-62, OAB: II - no caso de pessoa jurídica, o número do CNPJ e do CEI SP274629, na conta informada na petição de #id:0d105bd, qual (Cadastro Espec

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO 550 ADAN FREDERICO UEMOTO(OAB: 8020/AL) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela litisconsorte e, no Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEX FERREIRA REIS mérito, negar-lhe provi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 552 art. 58, da Lei n. 8.966 /1993, inerente à administração pública. Tem -se, pois, que a responsabilidade subsidiária do tomador abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, ainda que indenizatórias ou punitivas. PROCESSO nº 0001730-16.2016.5.19.0007 (ROPS) Inteligência da Súmula 331 do C. TST. Apelo improvido.

Seção I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR.PROCESSO: 0268453.74.2016.8.09.0164 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268453.74.2016.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL APELANTE: JOSÉ ALEX FERREIRA SILVA LIMA APELADO: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MATÉRIA ENVOLVENDO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO EF

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 Acórdão 549 Ementa Processo Nº ROPS-0001730-16.2016.5.19.0007 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) RECORRIDO JOSE ALEX FERREIRA REIS ADVOGADO ADAN FREDERICO UEMOTO(OAB: 8020/AL) RECORRIDO J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PETROBR

Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 22/05/2018 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 65 APELACAO Número Processo : 0361915.06.2015.8.09.0137 Comarca : RIO VERDE Relator : DES NORIVAL DE CASTRO SANTOMÉ Proc. de Justiça : Apel