52 resultados encontrados para josé antônio henrique - data: 01/12/2024
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2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3591 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER - MARIA DA LUZ ALVES Processo Nº RR-0107700-10.2005.5.01.0001 Processo Nº RR-01077/2005-001-01-00.0 Orgão Judicante - 7ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, em juízo de retratação, conhecer do recurso de revista quanto ao tema "responsabilidade subsidiária ente público", por ofensa ao art. 71, § 1
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3647/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargadora Beatriz de Lima Pereira Presidente Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes Vice-presidente Administrativa Rua da Consolação, 1272, Cerqueira César, São Paulo/SP CEP: 1302906 Desembar
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Processo Nº RO-0000689-61.2013.5.15.0126 Complemento ( Numeração única: 000068961.2013.5.15.0126 RO ) Relator Relator: JULIO CESAR RODA 1º Recorrente: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Advogado(a) Fernando Morelli Alvarenga (86424-RJ -D - Prc.Fls.: 38)(OAB: 86424RJD) 2º Recorrente: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda. Advogado(a) Edgard de Novaes França Net
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 PROCESSO :0015057-18.2015.8.26.0007 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.B.O. RECLAMADO : M.B.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1022851-73.2015.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : A.E.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂ
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Recorrido: Marcelo da Cruz (250779-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 250779SPD) Funccional Recursos Humanos Ltda. DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): 1.Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC Advogado(a)(s): 1.Vitor Angelo Merlin (SP - 197994) Recorrido(a)(s): 1.Rosana Yumi Ikeda da Silva 2.Funccional Recursos Humanos Ltda. Advogado(a)(s): 1.Marcelo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 460 133 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0183/2011 ADV: LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL) - Processo 0000077-20.2011.8.02.0025 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: José Antônio Henrique Ferreira- REQUERIDO: José Gabriel Rodrigues Ferreira e outros - Autos n° 0000077-20.2011.8.02.0025 Ação
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 432 204 ADV: JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS (OAB 9391/AL) - Processo 0000076-35.2011.8.02.0025 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Gerson Rodrigues- REQUERIDO: Alagoas Diesel S/A.- Autos n° 000007635.2011.8.02.0025 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Gerson Rodrigues Requerido: Alagoas Di
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 20 - Izabella Melo Viana Portela 21 - Jacqueline Silva de Oliveira 22 - Jadileide de Moraes Silva Lessa 23 - Jailson da Silva Gonçalves 24 - Jailson Ferreira Guedes 25 - Jaime da Silva Ramos 26 - Jamerson Jorge Cajazeira dos Santos 27 - Jamille Borges Afonso 28 - Janete Silva de Farias 29 - Jeferson Jerônimo da Silva 30 - Jehovah do
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2528 Processo 1022936-59.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - Edinalvo Almeida Silva - Defiro a Justiça Gratuita. A maioridade, por si só, não assegura a exoneração, nos termos da súmula 358, do STJ. A concessão da tutela antecipada fica condicionada à concordância do(a)(s) réu(ré)(s) com o pe
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 4 WILSON FERNANDES Desembargador Presidente do Tribunal - Despachos Secr Gestão de Pessoas Despacho - marcação de férias PROAD 40857/2018 INTERESSADOS m157678 - MÁRCIO CHRÍSTENES DA SILVA Com fundamento legal nos artigos 2º e 10, § 4º ambos da Portaria GP nº 62/2015, e aplicados por analogia, DEFIRO a marcação de férias conforme pleiteado. Considerando-se que o