Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nenhum dos fatos narrados na contestação, tampouco os documentos apresentados. A falta de interesse processual é patente, em razão da completa ausência de lide.Posto isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão de responsabilidade dos autores.P. R. I. 0004354-15.2015.403.6114 - MARCOS DRAPELLA(SP283418 - MARTA REGINA GARC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nenhum dos fatos narrados na contestação, tampouco os documentos apresentados. A falta de interesse processual é patente, em razão da completa ausência de lide.Posto isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão de responsabilidade dos autores.P. R. I. 0004354-15.2015.403.6114 - MARCOS DRAPELLA(SP283418 - MARTA REGINA GARC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nenhum dos fatos narrados na contestação, tampouco os documentos apresentados. A falta de interesse processual é patente, em razão da completa ausência de lide.Posto isso, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do Código de Processo Civil.Os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, serão de responsabilidade dos autores.P. R. I. 0004354-15.2015.403.6114 - MARCOS DRAPELLA(SP283418 - MARTA REGINA GARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 41 Regência nas SIEF e Orientação de Monografia, 40h/a; (Adm.02) Didática I e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1245524-2 – Maria Nunes de França, Língua Brasileira de Sinais e Libras I, 34h/a. Masp 1132522-2 – Marilda Eliana Soares, Expressão Corporal I, Dança I, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora e Orientação de Monografia, 29h/a. Masp 1214478-8 – Raquel Schwenck de Mello

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5/12/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício e 05 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos a partir de 30/6/2005 (data do exercício), leia-se: 08 meses e 07 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/9/1994. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014 – Retifica no ato de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: Liberdade: servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �