829 resultados encontrados para josé aparecido bezerra - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
2924/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4517 Silvestrin, DECIDIU, por unanimidade, I - exercer o Juízo de retratação previsto no artigo 543-B, § 3º, do antigo CPC (art. 1.030, II, do CPC/2015); II - dar provimento ao agravo de instrumento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar a reautuação do processo e a publicação da certidão de julgamento para ciência e intimação das partes e dos interessados de que
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1744 Aldeia - Vistos.Ante a manifestação do autor contrária quanto à realização da audiência de conciliação, considerando a estrutura precária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca, que atende a processos de competência de Juizado Especial Cível, de direito de Família e reclam
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 942 Processo 0055510-62.2018.8.26.0100 (processo principal 1043312-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Bento da Silva - - Irismar da Silva - IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - - José Olímpio Silveira Moraes - Vistos. Fls. 68/69: Comprovado o recolhimento das despesas, defiro o pedido d
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região executivos em face do acervo debens pertencentes a seus sócios.6. 677 UNIAO DOS PALMARES/AL, 06 de maio de 2020. Nessa esteira, a construção jurisprudencial e doutrinária, até então vigente na searatrabalhista, permitia ao Juiz do Trabalho LUCIANA CRISTINA DE MELO SOUTO desconsiderar a personalidade jurídica da empresaexecutada sem Servidor maiores formalismos jurí
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1110 270 objeto da Matrícula nº 13.231 do CRI de Paraguaçu Paulista. O imóvel foi avaliado em sua totalidade em R$ 547.900,00 em data de 06/10/2008, devendo ser atualizado na data dos respectivos leilões, sendo designado como depositário o executado, Sr. Ricardo Fongaro, residente na Rua Dom Pedro II, 664, Centro, na cidade de Caarapó MS. No
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 254 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Atos Cartorários e Editais Espécie e Número do Processo: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, 0701032-32.2016.8.02.0058 Alimentando: Jackson Tauã de Oliveira Santos e outros Alimentante: Gilberto dos Santos Intimando(a)(s): Jackson Tauã de Oliveira Santos, Rua Eliezer dos
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1854 157 Olavo Juvi Almeida Junior (OAB 7375/AL) Paula Nassar de Lima (OAB 8037/AL) Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL) VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL) Comarca de Mata Grande Vara do Único Ofício de Mata Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO AN
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de JOSÉ APARECIDO BEZERRA contra ato do MM. Juízo Federal da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo que, nos autos do processo nº 5004212-81.2019.403.6114, decretou a prisão preventiva do ora Paciente. Segundo a impetrante, o Paciente foi preso em flagrante no dia 17/08/2019, por ter sido surpreendido na posse de 23 (vinte e três) pacotes de cigarros oriundos do Paraguai e que, no dia 22
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): Advogado - CLEAN CAR SERV GERAIS S/C LTDA - Elenir Silva Braga - Marco Antônio Ghiberti - Nicolau Reze - Olavo Dias de Souza Para Todas as Partes Edital 1797/2019 FABIO PEIXOTO GONDIM, Juiz a do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o