682 resultados encontrados para josé aparecido mendes - data: 26/11/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 988 120 Juiz de Direito Comarca de Arapiraca 1ª Vara de Arapiraca / Infância, Criminal e Exec. - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO COM PRAZO DE 20 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). João Luiz Azevedo Lessa, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1556 190 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Requerente: Alessandra Vercezi Ribeiro Requerido: Alexandre Ribeiro EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0921084-52.2012.8.26.0506 O(A) Dr (a). Márcio Pelliciotti Violante, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Fo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 417/02 430/02 450/02 479/02 485/02 493/02 249/99 294/99 300/99 301/99 306/99 310/99 364/99 419/99 418/05 382/05 339/05 446/06 432/06 338/06 832/02 818/02 821/02 819/02 810/02 799/02 798/02 793/02 792/02 785/02 780/02 769/02 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 512 Aristides Theodoro de Lima Benedito Aparecido Ramos da Silva Elenice Antonia Crivelari Claudiner Aparecido Evangelista Clau
Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 389 ao requerente Rafael Duarte Fidélis, menor impúbere, deverá ser depositado em caderneta de poupança, com levantamento, enquanto for incapaz, somente através de alvará judicial, com a comprovação de necessidade. Atingida a capacidade civil (emancipação ou maioridade) poderá levantar o dinheiro sem intervenção judicial. Ciência
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 (CLT, art. 775). 952 intime-se o(a) perito(a) contador(a) para que preste os esclarecimentos necessários, no prazo de 10 dias; 2. Na ausência de manifestação ou indicação dos meios hábeis à execução, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos exatos termos do art. 11-A da CLT. Processo Nº RTSum-0000629-27.2013.5.09.0459 4. Oportunamente, voltem concl
1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 1142 e do Provimento 04/12, CRJT, determina-se a suspensão da garantir a execução observando-se a ordem preferencial do art. execução, por um ano, aguardando-se eventual manifestação do 655 exequente. do CPC , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% Notificação do art. 475-J do CPC, penhora e inclusão do nome no Banco Processo Nº 00740
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8455 Intimada, a reclamante não se manifestou. MÉRITO PODER JUDICIÁRIO Os embargos merecem acolhimento. JUSTIÇA DO TRABALHO Efetivamente, o pleito autoral expressamente mencionou a dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade em grau Fundamentação DECISÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO médio (item "e"), tal como também postulado pela defesa (e co
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1797 Alberto de Almeida Juiz de Direito Autos nº: 0500144-86.2012.8.02.0058 Ação: Execução da Pena Vítima e Autor: Maria Lúcia da Silva e outros Réu: José Aparecido Mendes da Silva Intimando(a)(s): José Aparecido Mendes da Silva, Rua Manoel José de Oliveira, 133, Craíbas-AL, Centro, Arapiraca-AL, nascido em 08/04/1980, Bras
Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1777 Autos nº: 0500144-86.2012.8.02.0058 Ação: Execução da Pena Vítima e Autor: Maria Lúcia da Silva e outros Réu: José Aparecido Mendes da Silva Intimando(a)(s): José Aparecido Mendes da Silva, Rua Manoel José de Oliveira, 133, Craíbas-AL, Centro, Arapiraca-AL, nascido em 08/04/1980, Brasileira, pai Paulo Mendes da Silva, m
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0013508-67.2016.5.15.0015 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: JOSÉ APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA Votos Revisores ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRÉIA ALVES DE