Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1354 inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º da CLT, que era Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: justamente o dispositivo legal que sustentava a condenação em Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar (relator) honorários do beneficiário da justiça gratuita, caso específico do Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio reclamante. Desemba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 525 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 22 de outubro de 2011, por volta d

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esposa e constitui início aceitável de prova material do exercício da atividade rurícola. - Por prerrogativa do dispositivo processual aventado, os Embargos de Declaração consubstanciam instrumento processual adequado para excluir do julgado qualquer obscuridade ou contradição ou, ainda, suprir omissão, cujo pronunciamento sobre a matéria se imponha ao Colegiado, não se adequando, todavia, para promover o seu efeito modificativo. Inteligência do art. 535 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 615 Processo 0000577-05.2013.8.26.0072 (007.22.0130.000577) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Cristiano Henrique de Oliveira - V. Fl. 43: Defiro. Formalize-se como requerido. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TR

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20029 Conheço do agravo, vez que se encontram presentes os pressupostos de admissibilidade. Cumpre destacar, de plano, que diante das dificuldades encontradas na localização e citação de documentos por Ids na Pugna o agravante pela reforma da decisão que julgou procedente elaboração das decisões, passo a fazer referência ao número de a tutela cautelar e para conc

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 RÉU AIDAMARIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - ME FERNANDO STEPHANO ALMEIDA(OAB: 132354/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AIDAMARIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - EIRELI - ME - MILTON WOLFF ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes do local e hora da realizaç

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 CLAUDETE SOARES DA SILVA 136 Secretaria da Seção Especializada Acórdão Secretaria da Seção Especializada Acórdão Processo Nº AP-0001131-92.2016.5.09.0092 Relator MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR AGRAVANTE AVERAMA ALIMENTOS S/A ADVOGADO BRUNA MOCCELIN ZUFFO(OAB: 79034/PR) ADVOGADO JANE CASTANHA(OAB: 15804/PR) AGRAVADO JAILZA DA SILVA VALENTIM ADVOGADO ELZA DE FATIMA DA S

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SEBASTIAO DOS ANJOS SILVA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para recebimento dos documentos, em 05 RÉU ADVOGADO dias. ADVOGADO TEOFILO OTONI, 24 de Agosto de 2016. UILLIAM FREDERIC D LOPES C

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2491 MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Secretário de Audiência MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000849-21.2020.5.05.0611 RECLAMANTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECLAMADO PROJECON-PROJETOS