Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 234 Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de Regimento Interno deste E. Regional. interesse público. Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do JOAO PESSOA/PB, 27 de outubro de 2022. Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de interesse público. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO JOAO PESSOA/PB, 27 de

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5716 Relator forma do disposto nos artigos 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC/2015 (543-B, § 3º, do CPC/73), devolvam-se os autos à Vice AGRAVANTE(S) -Presidência desta c. Corte Superior. Procurador Certidão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0000006-44.2021.5.08.0124 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) OZIEL ALVES GONCALVES

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS DR. JULIANO LIRA GUIMARAES(OAB: 7968-A/RN) ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 14313/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO - ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado 3888 MINISTÉRI

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2917/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - LIQ CORP S.A. Processo Nº ARR-0001315-24.2017.5.09.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S), COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AGRAVADO(A)(S) E PARANÁ - SANEPAR RECORRENTE(S) Advogada DRA. RUBIA MARA CAMANA(OAB: 33897/PR) AGRAVANTE(S), ROSELI FERNANDES AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado DR. RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA(OAB: 28733/PR) Intimado(s

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - SERGIO MAURICIO DE ASSUMPCAO Complemento Relator 1810 Processo Eletrônico DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) ARTKASA DESIGN LTDA. E OUTRAS DR. JULIANO LIRA GUIMARAES(OAB: 7968-A/RN) ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO DR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 14313/RN) Processo Nº AIRR-0011861-95.2015.5.15.0007 Complement

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOAO RICARDO PEREIRA DE MAGALHAES DR. ANTÔNIO CESAR MAGALDI(OAB: 4841/BA) DR. RICARDO MAGALDI MESSETTI(OAB: 30373/DF) LIDERPRIME - PARTICIPACOES LTDA. DR. ELTON ENÉAS GONÇALVES(OAB: 182174/SP) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procuradora 5434 DR. ELIEZER SANCHES(OAB: 156119-A/SP) COMPANHIA PAULIST

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0199900-09.1998.5.01.0057 Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) VALID SOLUÇÕES S.A. Advogado DR. CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: 140454/RJ) AGRAVADO(S) REGINA DE AZEVEDO COITINHO Advogado DR. GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO(OAB: 86368-A/RJ) AGRAVADO(S) FORMULÁRIOS CONTÍNUOS CONTINAC S.A. Advogado DR. RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO(OAB: 83066-A/RJ) AGRAVADO(S) TRUS

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE JOSE ALVACI FARIAS E OUTRAS - MARELI AGROPASTORIL LTDA Processo Nº AIRR-0000331-16.2018.5.13.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) JUSSIER BEZERRA DE SOUZA Advogado DR. JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO(OAB: 6484/RN) AGRAVADO(S) WHIRLPOOL S.A E OUTRO Advogado DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 25790-

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 161 ANA RENATA NOBREGA MACIEL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000330-96.2020.5.13.0005 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE GIRLENE BATISTA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO MANAIRA JOAO PESSOA/PB, 1

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 AGRAVANTE Lucena . Presença do advogado José Augusto Nobre Neto pelo reclamado. UBIRATAN MOREIRA DELGADO - Desembargador ADVOGADO Relator. AGRAVADO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021. ADVOGADO AGRAVADO ANA RENATA NOBREGA MACIEL ADVOGADO Diretor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA DO