10.001 resultados encontrados para josé carlos barbosa - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL À(O) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE 1402 realização da referida audiência encontram-se no respectivo ato ordinatório anexo aos autos. BOA VISTA/RR, 27 de fevereiro de 2021. Fica o(a) reclamante notificado(a), por meio do(a)(s) seu(sua)(s) advogado(a)(s), de que, conforme ato ordinatório anexo aos autos, LAEL DOS SANTOS DA SILVA de ordem do
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 541 reclamanteROBERTO TERTO DA SILVA em face da reclamada SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, decido julgar INTIMAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos deduzidos na inicial, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcc92e7 a fim de condenar a reclamada a pagar ao reclamante a quantia de proferido nos autos. R$25.000,00, a título de: DESPACHO a) Indeni
1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Edvaldo Silva Barros CORIOLANDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 26323BA) Cooperativa de Crédito Rural Brumadense Ltda. RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO(OAB: 9910BA) - TOMAR CIÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DA ORDEM DE SEQUESTRO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 210,57, HAVIDA EM 11/02/2014, CORRESPONDENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONSUBSTANCIADAS NO TÍTULO EXE
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR: JOSINEIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO AUTOR ADVOGADO RÉU: UBIRAJARA MAGALHAES SILVA AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIO:THIAGO AMORIM DOS SANTOS AUTOR null ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" NOTIFICADA AUTOR acerca da expedição
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 565 Intimado(s)/Citado(s): atos investigativos/executórios, deverá o requerente instruir seu - ALEXSANDRO LAMARQUE MATOS PIRANHA pedido com elementos que demonstrem minimamente a possibilidade de êxito da diligência. PODER JUDICIÁRIO II. ENCAMINHAR os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO, caso JUSTIÇA DO expirado o prazo acima sem manifestação da parte exequente ou intere
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 923 A Exma. Sra. Juíza do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO de BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. INTIMAÇÃO FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a48ecdc RECLAMADO BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, proferido nos autos. CNPJ: 84.038.926/0001-66, que se encontra em
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE(OAB: 74-B/RR) ANTONIO COSTA DA SILVA JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE(OAB: 74-B/RR) LUCILENE DE ARAUJO CARDOZO JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE(OAB: 74-B/RR) LUIZA MARIA DA SILVA JOSÉ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE(OAB: 74-B/RR) RAIMUNDO NONATO PRAZER DA CUNHA MESSIAS GONÇALVES GARCIA(OAB: 14564-A/PA) RONALDO MAURO COSTA PAIVA(OAB: 131/RR) G
reais), tal regramento, ao ver deste juízo, afronta o princípio da individualização da pena, inscrito no art. 5º, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988. Segundo tal preceito, a aplicação da reprimenda deve atender às circunstâncias objetivas do fato e condições pessoais do agente, devendo cada um receber a sanção de acordo com sua participação no evento delitivo e gravidade da conduta. Nesse caso, a previsão legal de reprimenda em valor fixo, gera a impossibilidade de dos
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado(a) Jacilene Soares de Carvalho JOÃO CLYMACO TEIXEIRA(OAB: 10930BA) 5ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 20/08/2014 00:00:00 a 20/08/2014 18:16:13 Processo Nº AP-0146700-80.2009.5.05.0222 Processo Nº AP-01467/2009-222-05-00.0 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advo
Boa Vista, 30 de maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Daniella Torres de Melo Bezerra 183 - 0107283-66.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.107283-2 Autor: Samuel Moraes da Silva Réu: o Estado de Roraima Manifeste-se o exequente acerca da petição do Executado.. Boa Vista/RR, 23 de maio de 2012. César Henrique Alves - Juiz Direito. Advogados: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho, Mivanildo da Silva Matos, Samuel Moraes da Silva 184 - 012043